Despesa com Previdência cresce mais que contribuintes e some do debate

Publicado por Leonardo Avelmonte

A disputa pela Presidência da República chega ao segundo turno, neste domingo (25), sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro tenham discutido a deterioração das contas da Previdência Social. Ambos prometem manter a política de reajuste real do salário mínimo, valor ao qual estão atrelados os benefícios previdenciários, mas nenhuma das campanhas apresentou propostas para lidar com o crescimento da despesa.

Levantamento do economista Rogério Nagamine mostra que, na última década, o número de contribuintes da Previdência cresceu 12,8%, de 59,9 milhões para 67,5 milhões, enquanto o valor pago em benefícios subiu 20,6% no mesmo período. Em média, a despesa previdenciária avança 1,9% ao ano, ritmo superior ao aumento anual de 1,2% no número de contribuintes.

O estudo aponta ainda que a relação entre contribuintes e aposentados caiu de 2,5 para 2,3 em dez anos, e a tendência é de queda contínua. O movimento é atribuído ao envelhecimento da população brasileira, que deixa de ser majoritariamente jovem, e à informalidade do mercado de trabalho, que reduz a base de quem contribui para o sistema.

Reformas anteriores tentaram conter o problema, mas costumam perder força ao passar pelo Congresso, já que medidas como o aumento do tempo de contribuição e da idade de aposentadoria são impopulares. Mesmo assim, especialistas avaliam que o país não poderá mais postergar essa discussão nos próximos anos.

O impasse sobre a Previdência se soma a um quadro fiscal mais amplo que vai pressionar o próximo governo, seja ele comandado por Lula ou por Flávio Bolsonaro. Segundo a Instituição Fiscal Independente, a dívida bruta do governo geral deve atingir 82,9% do PIB em 2027, o maior patamar desde março de 2021. Para o economista Leonardo Silva, professor da Universidade Estadual do Paraná, o ajuste das contas públicas será o desafio central do próximo mandato, independentemente de quem vencer a eleição. "Precisamos melhorar a dinâmica fiscal, gerar superávit primário, para, inclusive, proporcionar um ambiente mais propício para a redução da taxa básica de juros e reduzir incertezas", afirma.

Silva pondera que um ajuste fiscal consistente dificilmente se limitará a cortes administrativos. "Em algum ponto, seria necessário rever subsídios, benefícios tributários, despesas obrigatórias, regras de reajuste ou o próprio ritmo e tamanho do ajuste", diz o economista. Entre essas despesas obrigatórias está a própria Previdência, que, pelos dados levantados, deve continuar pressionando o Orçamento da União nos próximos anos.

Foto: Veja