Aziz defende PEC para ajustar escala 6x1 e petróleo na Amazônia

Publicado por Leonardo Avelmonte

O senador e governador eleito do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) defendeu, em entrevista ao Poder360 nesta quinta-feira (9), a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ajustar a aplicação do fim da escala de trabalho 6 por 1, projeto do qual foi relator no Senado.

Segundo Aziz, a regra aprovada precisa de adaptações conforme a atividade econômica, algo que não constava no texto original. A nova PEC, que trataria dessas particularidades por categoria profissional, deve ser apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “Já existe uma discussão sobre uma nova PEC. O senador Eduardo Braga está conversando com diferentes setores para adequar a regra às particularidades de cada categoria”, afirmou.

Aziz citou o exemplo do Amazonas, onde a indústria da Zona Franca de Manaus já opera, em geral, no regime de 5 por 2, situação distinta da do comércio varejista, que depende do movimento de consumidores em seus dias de descanso. “A indústria já trabalha, em geral, na escala 5 por 2. O trabalhador só faz hora extra quando há algum pedido adicional. Além disso, a automação está reduzindo a necessidade de mão de obra, o que exige buscar novas formas de gerar empregos”, disse.

O senador defende que a negociação sobre jornadas seja feita de forma coletiva, por meio de sindicatos, e não diretamente entre empregado e patrão. “Sou contra a negociação individual entre empregado e patrão. Isso pode virar uma forma de assédio: ou o trabalhador aceita as condições impostas ou perde o emprego. Quem está precisando levar comida para casa acaba aceitando qualquer coisa. Já a negociação coletiva permite que o sindicato represente toda uma categoria diante dos empregadores”, declarou. Ele classificou a mudança na jornada como a “lei mais importante para os trabalhadores” desde a Constituição de 1988. O governo deve publicar nos próximos dias um decreto para regulamentar as novas regras, com início da redução de jornada previsto para dezembro, em prazo de transição considerado mais curto do que o adotado em outros países.

Em outro ponto da entrevista, Aziz divergiu da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) ao defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial. “Defendo a exploração sustentável. Em Coari e Urucu, por exemplo, há produção de petróleo e gás sem desmatamento. O gasoduto que liga Coari a Manaus tem 5 ou 6 pontos de distribuição (city gates) que poderiam permitir a geração de energia a gás”, disse.

O senador também defendeu a ampliação da produção agropecuária no sul do Amazonas, região onde está concentrado a maior parte do rebanho bovino do Estado, condicionada à oferta de orientação e assistência técnica que permita aumentar a produtividade sem avanço sobre a floresta. Ele atribuiu à ex-ministra Marina Silva parte do desgaste entre o governo federal e o agronegócio por falta de diálogo com o setor. “Qual é o grande problema do agronegócio brasileiro? É que tivemos uma ministra do Meio Ambiente que nunca sentou para conversar com o setor. Se você encontrar uma foto da ex-ministra sentada com os produtores, eu te dou um doce”, afirmou.

Foto: Poder360