Flávio pode perder mandato no Senado por excesso de faltas
Senador soma ao menos dez ausências não justificadas em sessões deliberativas após deixar o Brasil sem autorização da Justiça e sem pedir licença à Casa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato no Senado ainda em 2026 por acumular faltas não justificadas às sessões deliberativas da Casa. O risco aumentou depois que ele deixou o Brasil na noite de terça-feira (27/10), horas depois de ser intimado pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a entregar seu passaporte. Moraes também havia proibido o senador de sair do território nacional.
Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial, Flávio cruzou a fronteira com a Argentina, fez uma passagem pelo Equador e chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã de quarta-feira (28/10). Ele viajou acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas adolescentes do casal, em um jato que evitou o espaço aéreo brasileiro.
Pelo regimento interno do Senado, o parlamentar perde o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões deliberativas ordinárias da sessão legislativa anual. Até esta quinta-feira (29/10), a Casa havia realizado 49 sessões de votação, com outras 23 previstas até o início do recesso, em 23 de dezembro — o que levaria o total a 72 sessões e fixaria o limite de faltas em 24. Há divergência entre os registros consultados sobre o número atual de ausências não justificadas de Flávio no ano: pelo menos dez, segundo um levantamento, ou 11, segundo outro, já contabilizada a sessão de quarta-feira (28/10).
Flávio não comunicou à Mesa Diretora sua saída do país nem informou por quanto tempo ficaria fora, conforme exige o regimento da Casa, e também não solicitou licença do cargo. O recurso, usado pelo irmão Eduardo Bolsonaro quando foi para os Estados Unidos, permite ao parlamentar se afastar por até 120 dias para tratar de interesses particulares, sem receber salário, mas sem acumular faltas que contem para a perda de mandato. Sem o pedido, as ausências seguem sendo registradas.
Caso o limite de faltas seja atingido, a perda do mandato deve ser declarada diretamente pela Mesa Diretora do Senado, assegurado o direito de defesa ao senador, sem necessidade de votação em plenário. Paralelamente, Flávio também pode ser alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar, que pode ser aberto a pedido da própria Mesa, de um partido com representação no Congresso ou, como ocorreu nesta quinta-feira, de qualquer cidadão. Nessa via, a cassação do mandato exigiria 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação final no plenário.
O advogado Olímpio Rocha, da Paraíba, protocolou nesta quinta-feira (29/10) no Conselho de Ética do Senado um pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador. No documento, ele argumenta que a "evasão deliberada após ciência de proibição judicial e o não cumprimento da ordem revelam incompatibilidade com a dignidade exigida do titular de mandato e comprometem a confiança institucional e o regular desempenho das funções parlamentares". O processo ainda aguarda a designação de membros do conselho para análise. Também nesta semana, a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) anunciou que pedirá à Mesa Diretora a "perda de mandato e suspensão da remuneração" de Flávio por abandono do cargo.
A saída do país ocorreu no contexto de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve Flávio e o advogado Willer Tomaz. O pedido da Polícia Federal a Moraes para apreender os passaportes do senador foi formalizado minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral declarar a reeleição de Lula, que obteve cerca de 64,2 milhões de votos contra aproximadamente 59,8 milhões de Flávio. Ao chegar aos Estados Unidos, o senador publicou uma carta na qual se apresentava como "o verdadeiro presidente eleito do Brasil"; o trecho foi apagado pouco depois.
Foto: Poder360
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.