Lula e Flávio divergem sobre agricultura familiar e combate à fome
Programas de governo dos dois candidatos trazem propostas distintas para preço dos alimentos, pequenos produtores e programas sociais
Os programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam propostas diferentes para dois temas centrais da política agrícola brasileira: o acesso da população a alimentos com preços compatíveis com a renda e o fortalecimento da agricultura familiar.
No documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Bolsonaro associa a redução do preço dos alimentos a melhorias na logística e à ampliação da capacidade de armazenagem das safras. A proposta parte da avaliação de que parte dos custos dos alimentos se forma entre a saída do campo e a chegada ao varejo, e prevê a criação de corredores logísticos inteligentes e o aumento da capacidade de armazenagem para reduzir esses custos. O plano também relaciona a segurança alimentar à produção agropecuária nacional e à redução da dependência externa de fertilizantes, propondo apoio à produção nacional desses insumos a partir do aproveitamento de recursos minerais do país.
O programa de Flávio não traz, porém, medidas específicas voltadas à agricultura familiar: não há previsão de ampliação do Pronaf, de assistência técnica direcionada aos pequenos produtores nem de metas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a alimentação escolar ou para o Bolsa Família. O documento também não contém referências diretas ao combate à fome. Entre as medidas ligadas a pequenos produtores, o candidato propõe ampliar a regularização fundiária e a titulação de propriedades rurais, de forma a dar segurança jurídica para investimentos e acesso a financiamento, além de defender o fortalecimento da proteção ao direito de propriedade no campo.
Em relação aos programas sociais, Flávio propõe manter os benefícios já existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes, garantindo que famílias que atendam aos critérios estabelecidos continuem recebendo assistência. O candidato defende ainda associar esses programas a ações de qualificação profissional e de acesso ao mercado de trabalho.
Já o programa de Lula prevê ampliar as compras públicas da produção da agricultura familiar, fortalecer linhas de crédito específicas para esse segmento e manter a aquisição de alimentos de pequenos produtores destinada à alimentação escolar. O documento do petista inclui, de forma mais ampla, medidas voltadas à produção de alimentos, ao fortalecimento da agricultura familiar e à ampliação do acesso da população à alimentação, tratando a segurança alimentar como eixo específico do plano de governo.
Foto: CNN Brasil
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