Alcolumbre negocia perdão a Bolsonaro para garantir reeleição no Senado

Publicado por Augusto Vilarense

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um acordo que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com indulto ou anistia, como parte da estratégia para ampliar apoio à própria reeleição no comando da Casa, marcada para 1º de fevereiro de 2027. As conversas, iniciadas antes das eleições de outubro, envolvem parlamentares, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há, até agora, proposta definida nem consenso entre os envolvidos sobre qual caminho seguir, segundo pessoas próximas a Alcolumbre. Parlamentares do PL, que terá a maior bancada eleita para a próxima legislatura, cobram que a negociação avance ainda em 2026 para se converter em votos; uma solução anunciada apenas após a eleição da Mesa não seria suficiente, afirmam integrantes do partido reservadamente.

Entre as alternativas discutidas está a concessão de indulto individual por Lula, modalidade de perdão presidencial que não passa pelo Congresso e pode ser dirigida a uma pessoa específica. Aliados de Alcolumbre consideram esse caminho o mais difícil, diante de manifestações do petista contrárias a beneficiar o antecessor, mas dizem que a hipótese não está descartada. Outras vias em análise são um indulto coletivo, com regras gerais fixadas por decreto, ou um projeto de anistia a ser votado pelo Legislativo.

Qualquer um dos caminhos pode ser questionado no STF. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, enquadrado pela Corte como integrante de organização criminosa armada contra a ordem constitucional. Pelo menos seis dos dez ministros do tribunal avaliam que esse tipo de crime é imprescritível pela Constituição e, por isso, não poderia ser apagado por indulto ou anistia. Em 2023, o STF já havia anulado um indulto individual concedido pelo próprio Bolsonaro ao então deputado Daniel Silveira, ao entender que o benefício favoreceu um aliado político sem atender ao interesse público.

A articulação em torno do perdão também tem o objetivo de reduzir a pressão por impeachment de ministros do STF e diminuir o atrito entre Congresso, governo e Supremo, segundo interlocutores do senador. Alcolumbre tem usado o termo “pacificação” para descrever esse objetivo e voltou a se aproximar de Lula depois das eleições — os dois conversaram por telefone na noite do segundo turno, quando o presidente reeleito chamou o senador de “meu amigo e irmão”, segundo relatos. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Alcolumbre defendeu publicamente “unir o Brasil, pacificar o Brasil, fortalecer as instituições democráticas, porque a ninguém interessa o enfraquecimento das instituições”.

No Senado, Alcolumbre já tem apoio declarado de MDB, PSD, PT, União Brasil e PP, bancadas que, segundo diferentes levantamentos, somariam entre 12 e 33 senadores na próxima legislatura — número ainda inferior aos 41 votos necessários para eleger o presidente da Casa, já que a escolha é secreta e individual, sem obrigar os parlamentares a seguir a orientação partidária. O PL, que terá 28 ou 29 integrantes conforme diferentes contagens, deve decidir na próxima quarta-feira (4/11) se lança o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), à disputa pela presidência do Senado; a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também é cotada, mas o apoio do PP a Alcolumbre dificulta sua candidatura.

A posição de Marinho foi fragilizada depois que Flávio Bolsonaro (PL), cuja campanha presidencial ele coordenou, deixou o país sem aviso após perder o segundo turno das eleições para Lula. Marinho também foi cobrado a explicar o teor de uma carta pública de Flávio que questionava o resultado da eleição. A oficialização da candidatura de Marinho à presidência do Senado é esperada para o início de novembro.

Foto: Metrópoles