Denúncias de assédio eleitoral no trabalho superam 7 mil, diz Marinho

Publicado por Henrique Alverani

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, informou o ministro Luiz Marinho nesta quarta-feira (4). O titular da pasta pediu que empresários que ameaçaram ou efetivamente demitiram funcionários por motivos políticos recuem e se desculpem publicamente nas redes sociais.

“Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer este tipo de bobagem: recuem”, afirmou Marinho. Segundo ele, o governo não pretende punir empresários de forma preventiva, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

O ministro disse ainda: “Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será: demitiu por questões políticas, será severamente punido”.

O volume de denúncias praticamente dobrou em uma semana após o segundo turno das eleições presidenciais. Até 31 de outubro, o MTE havia registrado 4.305 notificações; nesta quarta-feira, o número já passava de 7 mil. O avanço ocorreu em meio à circulação, nas redes sociais, de listas de boicote a estabelecimentos comerciais e de publicações que incentivavam a demissão de trabalhadores em razão de suas preferências políticas.

Marinho ponderou que nem todas as notificações correspondem a casos concretos de discriminação. “Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, disse. As denúncias são apuradas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. O Ministério Público do Trabalho pode recomendar que o empregador se retrate publicamente em até 24 horas e interrompa a prática, além de cobrar indenizações por danos morais individuais e coletivos. Em caso de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente. A empresa também fica sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, valor que sobe 50% em caso de reincidência, e à proibição de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

Foto: O Globo