Sete candidatos e 5 partidos não prestam contas em MT

Publicado por Marina Belvaris

Sete candidatos e cinco partidos de Mato Grosso não entregaram a prestação de contas final das campanhas eleitorais dentro do prazo, que terminou na terça-feira (3). O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na quarta-feira (4).

Entre os candidatos que não apresentaram a documentação estão seis postulantes a deputado federal e uma candidata a deputado estadual: Jecimar Ferreira, Maninho, Natanael Pereira e Lusimar da Canaã, todos do DC e não eleitos; Paulo José e Luciene Kayabi, do Progressistas, classificados como inaptos; e Scheila Pedroso, do PODE, que ficou como suplente.

No total, 415 dos 422 candidatos obrigados a prestar contas no estado cumpriram a exigência, o que equivale a 98,34%. Entre os partidos, a adesão foi menor: 22 das 27 legendas com essa obrigação entregaram os dados, percentual de 81,48%.

As cinco siglas que ficaram sem a prestação de contas são Cidadania, Missão, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Renovação Democrática (PRD) e Unidade Popular (UP). No sistema da Justiça Eleitoral, os diretórios estaduais do Missão e do PRD apareciam com atualização em 4 de novembro, um dia após o fim do prazo.

Os candidatos e partidos que não cumpriram o prazo já foram intimados pela Justiça Eleitoral e têm agora três dias para regularizar a situação, conforme prevê a legislação eleitoral. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a pendência não seja resolvida após a intimação, as contas podem ser julgadas como não prestadas, o que impede a emissão de certidão de quitação eleitoral durante o mandato disputado e pode bloquear uma candidatura futura até a regularização.

A mesma norma estabelece que partidos com contas julgadas como não prestadas perdem o direito de receber recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), podem ter o registro ou a anotação do diretório suspensos por decisão definitiva da Justiça e ainda podem ser obrigados a devolver valores desses fundos já usados na campanha.

Apesar das pendências, Mato Grosso teve o segundo maior percentual de entrega entre os estados na categoria de candidatos, com 98,34%, atrás apenas do Espírito Santo, que registrou 98,76%. A prestação de contas serve para a Justiça Eleitoral verificar a origem dos recursos de campanha e a forma como foram usados, com informações enviadas pelo sistema Conta+JE e disponíveis para consulta pública no DivulgaCandContas.

Foto: G1