CGU aponta superfaturamento de R$ 49 milhões em obras de hub de cruzeiros da COP30
Auditoria da Controladoria-Geral da União identifica cobrança duplicada e preços acima do mercado em terminal portuário de Belém usado durante a conferência climática.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, estrutura adaptada para receber navios de cruzeiro durante a COP30 e ampliar a oferta de hospedagem na cidade. O relatório com o resultado da auditoria foi publicado no site do órgão na quarta-feira (28).
A principal irregularidade apontada envolve a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, no valor de R$ 22,7 milhões. A auditoria também encontrou R$ 2,03 milhões referentes a acréscimos indevidos nas quantidades de aço CA-50 utilizado na obra e R$ 21,08 milhões em preços unitários que superaram as referências oficiais ou de mercado.
O relatório lista ainda outras inconsistências de menor valor: R$ 2,31 milhões em pagamentos à administração local calculados de forma proporcional à execução dos serviços, R$ 910,3 mil em custos com cabeços de amarração e defensas, e R$ 28,7 mil em divergências de preços cobrados para serviços idênticos.
A Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo terminal, reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados pela CGU e contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A estatal afirmou já ter descontado R$ 2,64 milhões na medição final da obra, mas a CGU pediu documentos que comprovem essa dedução.
O contrato para as obras foi firmado em 14 de abril de 2025 com o Consórcio Porto Outeiro, no valor de R$ 233,87 milhões e prazo de execução de 180 dias, por meio de dispensa de licitação. Segundo a CGU, o valor contratado ficou cerca de 29% acima do orçamento previsto no plano de trabalho, estimado em R$ 181,3 milhões, sem que houvesse ampliação correspondente do escopo da obra.
A auditoria também apontou falhas na fiscalização do projeto: a mesma empresa que participou da elaboração do projeto e do orçamento assumiu depois a supervisão dos serviços, o que, segundo a CGU, comprometeu a independência da fiscalização e favoreceu a ocorrência de problemas como a cobrança duplicada e o acréscimo irregular de aço. A CDP reconheceu falhas no desempenho da supervisora. O relatório cita ainda o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, ocorrido em 8 de setembro de 2025, e recomenda um cronograma para concluir uma investigação técnica independente sobre as causas do acidente, sem apontar uma causa definitiva ou relacionar o episódio às irregularidades financeiras.
As obras foram concluídas a tempo da COP30, mas a CGU ressalta que os R$ 49 milhões identificados representam um valor mínimo, já que a análise se concentrou nos itens de maior relevância financeira e a falta de documentação impediu o exame de outros serviços. O órgão recomendou que a CDP busque o ressarcimento dos valores questionados, comprove os descontos já informados e reforce os controles internos de contratação e fiscalização de obras.
Foto: Metrópoles
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