Presidente da CCJ confirma a Alcolumbre conversa sobre penas do 8/1
Otto Alencar diz que diálogo foi superficial e nega qualquer discussão sobre anistia a condenados pelos atos golpistas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou nesta quarta-feira (28) que teve uma conversa nos últimos dias com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma eventual iniciativa de "pacificação" política no país, que incluiria a possibilidade de reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo Otto Alencar, o diálogo foi informal e não resultou em nenhuma proposta concreta até o momento. "Não tem projeto, foi uma coisa, assim, superficial. A ideia dele (Davi Alcolumbre), falou comigo, assim, sobre pacificação para diminuir o tensionamento. Não tem projeto, não tem nada encaminhado pela CCJ", disse o senador.
De acordo com o relato do presidente da CCJ, a motivação de Alcolumbre seria buscar uma saída para as tensões envolvendo bolsonaristas, o governo e o Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores do Senado, parte dos parlamentares defende inclusive a aprovação de anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas Otto Alencar afastou essa possibilidade no caso da conversa relatada.
"Não falei em anistia absolutamente. Eu conversei com o Davi. Ele tá falando em algum projeto para diminuição de penas, dosimetria talvez, mas não tem projeto. Não tem nada na CCJ", afirmou o senador baiano, que se declarou contrário a qualquer perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
O tema surge em meio ao impasse em torno do chamado PL da Dosimetria, proposta que prevê a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Otto Alencar reforçou que, embora rejeite anistia, não descarta debater ajustes na dosimetria das penas. "Eu não sou a favor de anistia. Fui contra a anistia. Logo, o que pode acontecer é alguma coisa em termos de diminuição das penas, dosimetria, alguma coisa nesse sentido, mas não tem nada apresentado, nada na CCJ, absolutamente nada", declarou.
Foto: Metrópoles
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