Ruas anuncia secretários e prepara teto de gastos para o Rio

Publicado por Ricardo Belvante

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), anunciou nesta terça-feira (3) os três primeiros nomes do secretariado que assumirá em janeiro de 2027, antes de enfrentar um déficit orçamentário estimado em R$ 14 bilhões para o próximo ano. Os indicados integram a atual equipe de transição e já vinham recebendo relatórios do governo em exercício.

Anderson Monteze ficará à frente da nova Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação. Maria Gabriela Bessa assumirá a Casa Civil e Governança, e a vice-governadora eleita Fernanda Louback acumulará a Secretaria de Políticas Inclusivas e da Mulher. Ao anunciar as pastas, Ruas afirmou que as áreas da Casa Civil e das políticas inclusivas foram tratadas como prioridades transversais do futuro governo: “São dois temas que colocamos como transversais para todas as políticas públicas”.

Monteze terá como primeira tarefa revisar a proposta orçamentária de 2027 antes da votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para avaliar se o déficit previsto pode ser reduzido a partir de novas projeções de arrecadação. O futuro secretário também vai conduzir a elaboração de um projeto de teto de gastos estaduais, planejar a convocação dos 2.189 aprovados no último concurso da Polícia Militar e passará a responder pela gestão do patrimônio imobiliário do estado, função até então ligada à Casa Civil, com a meta de ampliar a arrecadação.

O projeto de teto de gastos tramita na Alerj desde agosto, de autoria do próprio Ruas quando ainda era deputado estadual, e deve ser pautado por ele enquanto ocupa a presidência da Casa antes de assumir o Palácio Guanabara. A proposta limita o crescimento das despesas à inflação acumulada, com possibilidade de um percentual adicional de crescimento real a ser fixado nas leis orçamentárias anuais, e abrange Executivo, Legislativo, Tribunal de Justiça e Ministério Público, excluindo estatais que geram receita própria, como a Cedae. A medida é uma exigência para o Rio aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê refinanciamento de dívidas com a União.

Ao justificar a proposta, Ruas afirmou: “Já passou da hora de o governo ter um teto de gastos. Desde 2023, quando tivemos um orçamento equilibrado (sem déficit), o estado aumentou sua receita em mais de 20%. Qual é o problema? O problema é que a despesa foi maior do que o crescimento da receita”. O futuro governador também informou que pretende reduzir o número de secretarias, hoje em 31, para 23, e confirmou o fim das secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar, que voltarão a ficar subordinadas a uma Secretaria de Segurança Pública, modelo adotado no estado até 2018.

Anderson Monteze reconheceu que 2027 será um ano de restrições orçamentárias, mas descartou soluções artificiais para as contas públicas: “Não podemos reduzir o déficit de forma artificial e ter que rever os números depois”. O secretário também afirmou que pretende atrair investimentos de acordo com as vocações econômicas de cada região do estado, citando como exemplo o setor metalmecânico no Sul Fluminense: “A gente quer atrair novos investimentos para todo o Estado do Rio de Janeiro, com base nas vocações de cada região. No Sul Fluminense, por exemplo, é o setor metalmecânico”.

Foto: O Globo