DPU pede à Justiça que 8 cidades do CE ofereçam transporte no 2º turno

Publicado por Marina Belvaris

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que oito municípios do Ceará garantam transporte público gratuito à população no domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais. O pedido tem como justificativa os altos índices de abstenção registrados nessas cidades durante o primeiro turno.

Os municípios alvo da ação são Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. A medida se concentra em prefeituras que não comprovaram ter transporte coletivo municipal regular ou que não apresentaram um plano detalhado com rotas, horários, pontos de embarque e número de veículos para o segundo turno.

A ação resulta de uma iniciativa do Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, que enviou ofícios às prefeituras dos 184 municípios do estado para reforçar a obrigação de oferecer transporte gratuito nos dias de votação. A partir das respostas recebidas, a Defensoria identificou falhas no planejamento de parte das cidades.

Segundo a DPU, Acopiara, Cedro e Quixeré não apresentaram nenhum planejamento para o transporte gratuito no segundo turno. Acopiara e Quixeré informaram não contar com serviço regular de transporte coletivo urbano municipal, o que impede a oferta de linhas, itinerários e horários fixos durante o período eleitoral. Já Cedro limitou-se a informar adesão ao programa Seu Voto Importa, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), destinado exclusivamente a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. A Defensoria constatou que, nos três casos, não houve providência para disponibilizar linhas especiais, ônibus escolares ou outros veículos a eleitores de distritos, comunidades rurais e localidades afastadas.

As prefeituras de Aiuaba, Canindé, Saboeiro e Senador Pompeu não ofereceram o serviço no primeiro turno, mas informaram à DPU que têm disponibilidade para disponibilizá-lo em 25 de outubro, à espera de requerimento ou determinação da Justiça Eleitoral. Representantes de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu garantiram que vão atender ao pedido da DPU e oferecer o transporte no domingo; não havia confirmação das prefeituras de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré até a divulgação do pedido.

O Ceará registrou a menor média de abstenção do país no primeiro turno, de 15,52%, mas tem localidades com índices bem superiores à média estadual. Levantamento do TRE-CE mostra que, em 29 municípios, alguns locais de votação tiveram abstenção superior a 25%. Em Aiuaba, a média municipal foi de 20,97%, com dois locais de votação da 101ª Zona Eleitoral passando desse porcentual: o Grupo Escolar Ventura Alves de Lima teve 28,31% de ausências e o Grupo Escolar Edmundo Braga, 27,11%.

A DPU afirmou que outras prefeituras do Ceará também podem ser acionadas judicialmente caso não comprovem a oferta de transporte gratuito aos eleitores no segundo turno.

Foto: G1