Confaz aprova alta do ICMS sobre combustíveis para 2027
Diesel terá o maior reajuste, de 11,1%, em meio à escalada dos preços do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta terça-feira (27) um reajuste nas alíquotas do ICMS cobradas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (28) por meio dos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União, e os novos valores passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Pela nova tabela, a alíquota sobre a gasolina sube de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07 (4,5%). O diesel terá o maior reajuste entre os três combustíveis: a alíquota passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13 (11,1%). Já o gás de cozinha (GLP) vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 extra em um botijão de 13 quilos (4,8%).
Os reajustes seguem a metodologia prevista na Lei Complementar 192, de 2022, que instituiu o regime monofásico do ICMS sobre combustíveis, com alíquotas em reais por litro ou quilo e unificadas em todo o território nacional. O cálculo é feito uma vez por ano, com base na comparação dos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 e o mesmo período de 2025.
O período usado no cálculo coincide com a disparada do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia. O barril do tipo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22. Antes da escalada do conflito, os preços do petróleo vinham em queda por causa da sobreoferta no mercado mundial.
Para conter o impacto no consumidor, o governo federal mantém desde o início da crise um pacote de subsídios e isenções de impostos sobre diesel e gasolina. Na mesma terça-feira em que o Confaz aprovou a alta do ICMS, o governo renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro pago a produtores e importadores de diesel vendido no país.
No comunicado em que anunciou o novo reajuste, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou, sem detalhar, que os estados avaliam formas de abreviar os prazos da lei complementar para reduzir o impacto da atualização sobre o diesel. "Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os Estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro", diz a nota.
O reajuste é o primeiro feito pelos estados nos impostos sobre combustíveis desde o início da instabilidade internacional no mercado de petróleo. A manutenção ou retirada dos subsídios federais ao diesel será um dos desafios do próximo ano, já que agentes do mercado projetam preços elevados para o combustível ao longo de 2027.
Foto: UOL Notícias
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