TRE-PA aprova envio de Forças Federais para o 2º turno

Publicado por Henrique Alverani

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, na segunda-feira (19), o envio de Forças Federais para reforçar a segurança do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 em municípios do oeste do estado e da região do Baixo Amazonas. A votação ocorre neste domingo (25), e a medida tem como objetivo garantir a ordem pública, a segurança dos eleitores e a tranquilidade durante a apuração dos resultados.

Entre as localidades contempladas estão Itaituba, Óbidos, Oriximiná, Rurópolis, Terra Santa, Faro, Novo Progresso e Jacareacanga. A decisão integra uma solicitação mais ampla, que abrange 38 municípios paraenses distribuídos em 36 zonas eleitorais, totalizando 501 locais de votação, dos quais 27 ficam em territórios indígenas. A minuta de resolução foi relatada pelo presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.

Terra Santa e Faro, vinculados à 89ª Zona Eleitoral, foram incluídos no pedido mesmo sem constarem na relação inicial apresentada pelo Governo do Pará. Segundo o tribunal, a incorporação dos dois municípios levou em conta o isolamento geográfico, as dificuldades logísticas e o efetivo militar reduzido na região, fatores que poderiam dificultar a atuação das forças de segurança durante o processo eleitoral.

A análise técnica que embasou o pedido foi realizada pelo Gabinete de Polícia Judicial do TRE a partir de justificativas enviadas pelas zonas eleitorais por meio do sistema Guardião Eleitoral. Entre os critérios considerados estão registros de perturbação da ordem pública, histórico de conflitos, atuação de facções criminosas, denúncias de compra de votos e dificuldades de acesso a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O Governo do Pará foi consultado sobre a necessidade do reforço e concordou com a atuação suplementar das tropas federais, após avaliação operacional conduzida pela Polícia Militar e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O pedido foi encaminhado em caráter de urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Processo Judicial Eletrônico.

O trâmite foi necessário porque o apoio federal autorizado para o primeiro turno não se mantém automaticamente na segunda etapa da votação, o que levou a Justiça Eleitoral a consultar novamente os juízes responsáveis por cada zona eleitoral sobre a necessidade de reforço. A aprovação da minuta pelo TRE-PA formaliza o pedido de apoio, mas a efetiva atuação das tropas federais ainda depende dos procedimentos de autorização e mobilização das autoridades competentes.

Foto: G1