Governo garante transporte a indígenas e quilombolas na eleição
Medida vale para o segundo turno deste domingo (25) e também abrange ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas
O governo federal garantiu, neste domingo (25), transporte gratuito terrestre ou fluvial para eleitores indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas chegarem às seções de votação no segundo turno das eleições presidenciais, disputado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, e Flávio Bolsonaro.
A ação atende a uma determinação da Justiça Federal do Pará, com abrangência em todo o país, e faz parte de um plano logístico organizado pela União e validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar o voto dessas comunidades.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) detalhou o funcionamento do apoio: "As medidas incluem transporte gratuito terrestre ou fluvial, conforme a necessidade. Quando não for possível disponibilizar diretamente os meios necessários, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas mediante solicitação e autorização prévias do poder público e posterior comprovação".
As solicitações de apoio podem ser feitas por comunidades ou por organizações da sociedade civil que atuam junto a elas, por meio do portal solicitetransporte.serpro.gov.br. É preciso informar comunidade e município atendidos, locais de origem e de votação, número estimado de eleitores, datas e trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico. A falta de algum desses dados não impede o início da análise do pedido.
O atendimento aos povos indígenas ficará a cargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Pedidos de quilombolas e de famílias assentadas contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto comunidades ribeirinhas poderão ser atendidas também pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Em decisão paralela, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para esses deslocamentos, mas simplificou o processo ao permitir que os juízes aprovem de uma só vez conjuntos de viagens já organizados pela União, sem precisar analisar cada trajeto separadamente. A decisão também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis e do Ministério dos Povos Indígenas, entre outros órgãos federais.
Os transportes só podem ocorrer nas rotas previamente autorizadas pela Justiça Eleitoral, e está proibida qualquer propaganda eleitoral ou referência a governos e candidaturas durante os deslocamentos.
Foto: Agência Brasil - Política
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.