Governo avalia ampliar em 20% base de despesas contingenciáveis

Publicado por Leonardo Avelmonte

A equipe econômica do governo federal estuda ampliar em 20% a base de despesas sujeitas a contingenciamento no Orçamento, incluindo gastos obrigatórios, como parte de um conjunto de medidas de ajuste fiscal em elaboração para submissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo das propostas, ainda em fase preliminar nesta sexta-feira (6), é equilibrar as contas públicas.

Outra possibilidade avaliada pela equipe econômica é reduzir o limite de gastos do ano seguinte sempre que houver contingenciamento até o fim do exercício anterior. Nesse modelo, o valor contingenciado em um ano seria descontado do teto de despesas do ano posterior. Durante a campanha, o governo já havia sinalizado ao mercado a possibilidade de reduzir o limite máximo de crescimento real das despesas, hoje em 2,5%, para algo entre 1,5% e 2%.

O pacote em discussão também prevê mudanças na forma de corrigir os pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente vinculados à Receita Corrente Líquida e à Receita Líquida de Impostos, respectivamente. Entre as alternativas avaliadas estão atrelar o crescimento desses gastos mínimos ao limite do arcabouço fiscal ou tornar permanentes os gatilhos que já permitem conter a expansão dos pisos.

Integram ainda o conjunto de ideias em análise a adoção do centro da meta fiscal como referência para o contingenciamento e a tributação de títulos hoje isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio e Letras de Crédito Imobiliário. O governo também discute reforçar o combate a privilégios, citando os supersalários do Judiciário, benefícios previdenciários de militares e emendas parlamentares.

As discussões ganharam corpo após reunião na última quinta-feira (5) entre integrantes do governo, economistas e o presidente Lula para tratar da política econômica. No encontro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e seu antecessor, Fernando Haddad, reforçaram a necessidade de racionalizar os gastos públicos como forma de preservar os programas sociais. Segundo relatos, medidas concretas ainda não foram apresentadas nesse estágio, e Lula tem participado de forma inicial do processo, questionando a necessidade e a forma de implementação de cada proposta.

O detalhamento das medidas e a definição de quais serão adotadas ainda não ocorreram. Durigan e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, devem se reunir nos próximos dias, e o trabalho deve avançar na próxima semana, durante viagem de Lula à Turquia, para participar da COP31, e às Filipinas, entre os dias 11 e 15 de novembro. A expectativa é que as propostas sejam submetidas à avaliação do presidente após seu retorno.

Foto: Valor Econômico