Governo articula remanejar R$ 20 bi no Orçamento de 2027
Equipe econômica negocia cortes e realocações para cobrir promessas de campanha de Lula sem comprometer a meta fiscal do próximo ano
Equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda começaram, na segunda-feira (26/10), a costurar um remanejamento de pelo menos R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para viabilizar promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, sem comprometer a meta fiscal do próximo ano.
A peça orçamentária atual não prevê recursos para os compromissos anunciados por Lula, entre eles o reajuste do Bolsa Família, estimado em R$ 22 bilhões, a ampliação do programa Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões, o Desenrola 3.0, com custo de R$ 5 bilhões, e o Pix Mei, de R$ 1 bilhão.
O reajuste do Bolsa Família foi anunciado em 17 de setembro deste ano. Na ocasião, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o aumento seria bancado por meio de remanejamentos, entre eles parte da sobra de recursos resultante da redução na projeção de gastos da Previdência para zerar a fila do INSS. “Há uma redução da projeção da Previdência que implica uma sobra de recursos e parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, afirmou Moretti.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo vai perseguir formalmente o centro da meta fiscal de 2027, com medidas que devem ser enviadas ao Congresso por meio de projeto de lei complementar. “Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um Projeto de Lei Complementar) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse Durigan.
O centro da meta fiscal para 2027 corresponde a um superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 73,2 bilhões. Como há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, o governo cumpre o objetivo caso registre um superávit mínimo de R$ 36,6 bilhões. Para 2026, a meta já fixada é de superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões.
Em 2025, o governo central registrou déficit primário de R$ 13 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB, descontadas deduções de R$ 48,6 bilhões previstas em lei, como precatórios excedentes, ressarcimentos a beneficiários do INSS e despesas temporárias em educação, saúde e defesa. Apesar do resultado negativo, a meta fiscal daquele ano foi considerada cumprida.
A dívida pública brasileira tem crescido nos últimos anos em razão do pagamento de juros. O governo ainda avalia o conjunto completo de medidas legais e orçamentárias que serão adotadas para equilibrar as contas de 2027.
Foto: Metrópoles
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.