TSE decide que federação Psol-Rede cumpriu cláusula de desempenho
Ministros arredondaram percentual de votos no Espírito Santo e garantiram aos dois partidos acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2027.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (27 de outubro de 2026), que a federação partidária formada por Psol e Rede cumpriu a cláusula de desempenho prevista na legislação eleitoral. A decisão garante aos dois partidos acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão a partir de 2027.
Para chegar a essa conclusão, os ministros aceitaram arredondar para 1,5% o percentual de votos válidos obtidos pela federação para o cargo de deputado federal no Espírito Santo. O resultado apurado no estado havia sido de 1,4913%, abaixo do mínimo necessário para o cumprimento da regra naquela unidade da Federação.
A cláusula de desempenho exige que partidos e federações atinjam votação mínima para deputado federal em determinado número de estados para terem direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Com o arredondamento aceito pelo TSE, a federação Psol-Rede passou a cumprir a exigência em nove unidades da Federação, número necessário para assegurar os benefícios.
O julgamento ocorreu em sessão do plenário do TSE, e a íntegra da decisão foi disponibilizada para consulta pública.
Com o reconhecimento do cumprimento da cláusula, Psol e Rede seguem tendo acesso, a partir de 2027, aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV, benefícios considerados centrais para o funcionamento financeiro e a divulgação institucional das legendas.
Foto: Poder360
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.