Lula e Flávio Bolsonaro prometem crédito e menos burocracia a MEIs
Planos de governo do 2º turno, entregues ao TSE, reservam propostas de financiamento, juros menores e simplificação para microempreendedores individuais
Os planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial reservam propostas específicas para os microempreendedores individuais (MEIs). O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometem, cada um à sua maneira, ampliar o acesso a crédito, reduzir juros e simplificar a burocracia para esse grupo de trabalhadores.
O plano de Lula lista medidas já adotadas no mandato atual, como a criação de linhas de crédito com juros reduzidos e garantia para empreendedores individuais e pequenos negócios, a plataforma Contrata+ Brasil, que dá a esses trabalhadores acesso ao mercado de compras públicas, o aumento do teto de faturamento do MEI e linhas de crédito para trabalhadores de aplicativos de transporte comprarem veículos e motos.
Para um eventual novo mandato, o programa petista promete ampliar essas políticas com acesso a crédito produtivo, qualificação profissional, assistência técnica, apoio à inovação e à comercialização, inclusão digital e simplificação tributária. O texto defende ainda avançar na proteção social desses trabalhadores, incluindo previdência e amparo em casos de acidente, doença ou interrupção da atividade. "Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores, com acesso ao crédito produtivo, programas de qualificação e assistência técnica, apoio à inovação na agregação de valor, produção e escala e planos de comercialização, inclusão digital, simplificação tributária, além da cobertura da proteção social", diz o plano de governo de Lula.
Já o plano de Flávio Bolsonaro toma como referência a Lei de Liberdade Econômica, sancionada em 2019 durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e apontada no documento como responsável por facilitar a abertura de pequenas empresas no país. O texto reconhece, porém, que esse avanço não se espalhou por todo o território, já que em diversos estados e municípios abrir e manter uma empresa continua sendo mais lento e caro do que em localidades vizinhas.
A partir desse diagnóstico, o plano do candidato do PL propõe o que chama de "revogaço regulatório", com revisão de normas consideradas obsoletas e racionalização de procedimentos para dar segurança jurídica a quem investe. "Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer", afirma o documento.
O plano de Flávio Bolsonaro também prevê apoio ao pequeno empreendedor por meio de crédito e orientação oferecidos pela rede da Caixa Econômica Federal, além de apoio à internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil. O texto associa essas medidas à redução de tributos sobre a produção e ao programa chamado Brasil sem Fila, voltado a reduzir a burocracia para abrir e manter uma empresa.
Foto: Estado de Minas
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.