Moraes manda devolver armas e passaportes a general absolvido na trama golpista
Ministro do STF atendeu pedido da defesa de Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, primeiro réu absolvido no processo do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) a devolução de três armas de fogo, 48 munições e três passaportes ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, absolvido no processo da trama golpista. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do militar.
Os itens haviam sido apreendidos em 2024 durante investigações da Polícia Federal. Entre as armas liberadas estão uma pistola Taurus com 31 munições, uma pistola Colt calibre .45 com 17 munições — que traz a inscrição "Exército Brasileiro", segundo o termo de apreensão — e um revólver Rossi calibre .38, sem munição. Também serão devolvidos três passaportes em nome do general, sendo um oficial e dois comuns.
Estevam foi o primeiro réu absolvido no julgamento da trama golpista, realizado em novembro do ano passado. Ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente apoiar os planos golpistas e incentivar o então presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
Ao votar pela absolvição, Moraes considerou que as provas apresentadas pela PGR contra o general eram insuficientes. O ministro apontou que havia apenas dois elementos de prova contra o militar, ambos produzidos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito do próprio processo.
"Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro reo. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas", afirmou Moraes na ocasião do julgamento.
Em interrogatório ao STF em julho do ano passado, o general afirmou que participou de uma reunião com Bolsonaro a pedido do então comandante do Exército, Freire Gomes, mas negou ter tratado de uma tentativa de golpe de Estado.
Foto: Metrópoles
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