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2 de nov de 2026

Pacheco é favorito ao STF e avança com projeto de novo Código Civil

Ex-presidente do Senado, que não abriu pedidos de impeachment contra ministros do Supremo por quatro anos, é cotado por Lula após assumir o TCU em setembro.

Rodrigo Pacheco, que tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de setembro de 2026, voltou a ser apontado em Brasília como principal candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ganhou força após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ser definida ainda neste ano, antes da renovação do Senado prevista para 2027. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso um projeto de novo Código Civil de autoria do ex-senador, que trata de regras sobre família, moderação de conteúdo em redes sociais e relações contratuais, e tem gerado controvérsia entre parlamentares.

Pacheco presidiu o Senado entre fevereiro de 2021 e o início de 2025. Durante esse período, recebeu mais de 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF, mais de 20 deles direcionados ao ministro Alexandre de Moraes. Nenhum dos processos foi aberto. Em 2021, ao arquivar um pedido de impeachment apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que a decisão representaria um "marco de pacificação e união nacional".

A jurista Katia Magalhães, especialista em responsabilidade civil, avalia que a trajetória de Pacheco combina atuação política com proteção à Corte. "Ele foi presidente do Senado durante um período duríssimo desta autocracia de toga. Engavetou pedidos de impeachment, sobretudo contra o Alexandre de Moraes", disse.

A escolha para a vaga no STF ainda não foi oficializada. Lula avalia também uma nova indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas deve discutir o nome de Pacheco com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ministros do STF também defendem a indicação de Pacheco. A avaliação em Brasília é de que ele conseguiria os 41 votos necessários no Senado para ser aprovado sem dificuldades.

Em abril de 2026, Alcolumbre atuou contra a indicação de Messias para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários no Senado. Alcolumbre defendia a escolha de Pacheco na ocasião. Os dois foram eleitos com apoio do PL e mantiveram atuação próxima no comando do Legislativo.

O novo Código Civil proposto por Pacheco segue em tramitação no Congresso e deve ser discutido em paralelo à definição da vaga no STF.

Foto: Gazeta do Povo

📊 No Reeleito

No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.

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