Paes reconhece derrota no RJ após TSE anular votos de Garotinho

Publicado por Laura Montelira

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reconheceu, na noite de quinta-feira (8), que não haverá segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A manifestação ocorreu depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e de o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar pedido da coligação de Paes para suspender os efeitos dessa decisão. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), está virtualmente eleito governador sem a necessidade de segundo turno.

O TSE decidiu por 5 votos a 2 anular os 274.411 votos dados a Garotinho no primeiro turno, realizado no domingo (4). A Corte manteve o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador, motivado pela ausência de condições de elegibilidade ligadas ao pleno exercício dos direitos políticos e à filiação partidária, e determinou a retotalização dos votos para governador. Com a exclusão dessa votação da base de cálculo, o percentual de Ruas sobe de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, superando a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno.

Após a decisão do TSE, a coligação de Paes recorreu ao STF para tentar suspender imediatamente os efeitos do julgamento e preservar a possibilidade de um segundo turno, que estava previsto para 25 de outubro. Zanin negou o pedido de liminar por razões processuais, apontando que o recurso extraordinário contra a decisão do TSE ainda não havia sido apresentado, que não havia análise de admissibilidade pela Justiça Eleitoral e que o acórdão do TSE não tinha sido anexado ao processo, o que impedia avaliar a probabilidade de êxito do recurso. A decisão não entrou no mérito do argumento de Paes sobre os votos de Garotinho.

Depois do indeferimento no STF, Paes publicou mensagem em que admitiu o desfecho da disputa. Segundo ele, a maioria dos eleitores havia votado para que a eleição fosse decidida em segundo turno, mas a Justiça definiu outro caminho. "E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia", escreveu o ex-prefeito, que soma mais de 3,7 milhões de votos recebidos no primeiro turno e afirmou que seu grupo político continuará acompanhando o governo estadual.

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, mas constava na urna eletrônica porque recorria ao TSE no momento da votação de domingo. Após o pleito, ele pediu desistência do recurso apresentado à Corte, numa tentativa de encerrar a discussão sobre sua candidatura.

Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira, Douglas Ruas disse que a população "deu um recado" nas urnas e associou Paes à "velha política". O presidente da Alerj afirmou que, nos próximos dias, vai se dedicar à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, de seu partido, e indicou que a segurança pública será prioridade de sua gestão, que deve começar em 5 de janeiro.

A oficialização do resultado depende da retotalização dos votos, marcada pelo TRE-RJ para sábado (10), às 15h. A etapa vai recalcular os percentuais com a exclusão da votação de Garotinho e encaminhar a proclamação de Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro.

Foto: G1