Decisão de Zanin de prorrogar votação provoca onda de críticas

Publicado por Eduardo Valdesso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação no segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, atendendo a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou problemas no transporte público em municípios da Bahia. A decisão, tomada pouco antes do fim do horário oficial de votação, às 17h, provocou críticas de aliados do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, de um advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de um especialista em direito eleitoral.

Horas depois de determinar a medida para todo o país, Zanin esclareceu que a prorrogação valeria apenas para as seções em que as urnas ainda não tinham sido fechadas até as 17h, reduzindo o alcance da decisão. A própria campanha de Flávio Bolsonaro também havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão da votação em municípios de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, citando chuvas e alagamentos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou a decisão de Zanin como “inacreditável” e negou que tenha havido redução no transporte coletivo da capital paulista. “É inacreditável o que está acontecendo. Primeiro, porque o argumento utilizado pelo PT é um argumento fantasioso”, disse o governador, acrescentando que as câmeras de monitoramento mostravam “terminais vazios, o transporte funcionando tranquilamente”. Dados do aplicativo Businfo, que monitora por geolocalização o deslocamento de ônibus, indicavam que 71,7% da frota municipal de São Paulo estava em circulação às 13h20 daquele domingo, contra 100% no Rio de Janeiro.

Parlamentares e nomes da campanha de Flávio Bolsonaro também reagiram. O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) disse que Zanin “está tentando reverter algo que é impossível de reverter”. O ex-deputado Alexandre Ramagem afirmou que a decisão “abre a avenida para toda a anulação do pleito eleitoral”, enquanto o ex-deputado Eduardo Bolsonaro disse que uma eventual vitória de Lula nessas condições não teria “reconhecimento imediato da comunidade internacional”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu nas redes sociais “Ou a gente ganha. Ou a gente ganha. Tá avisado” e mencionou “mais um impeachment pra ano que vem”. Lucas Pavanato (PL-SP) disse temer “a possibilidade de uma tentativa de golpe”, e Pablo Marçal chamou a decisão de “espalhafatosa” e de “um atentado contra a democracia”. O deputado Van Hattem classificou a medida como “golpe nas eleições” e anunciou que protocolaria um pedido de impeachment contra Zanin.

O advogado americano Martin De Luca, que representa Trump, também criticou a decisão em publicação nas redes sociais. Ele argumentou que questões judiciais ligadas a eleições federais no Brasil deveriam ser resolvidas pelo TSE, e não pelo STF, e questionou a rapidez com que Zanin atendeu ao pedido da campanha de Lula. De Luca lembrou que Zanin atuou como advogado de defesa de Lula em processos criminais antes de ingressar na Corte e associou o episódio a uma tentativa de manipulação do resultado eleitoral, chegando a comparar o cenário político brasileiro ao da Venezuela governada por Nicolás Maduro.

Já o advogado eleitoralista Gustavo Guedes considerou a decisão de Zanin “inadequada”, mas afirmou não haver risco de anulação da eleição ou de um terceiro turno, já que a prorrogação ficou restrita às seções que ainda não tinham encerrado a votação às 17h. “Nada com potencial para refazer a eleição, nada com potencial para que se tenha um terceiro turno, nada com potencial para que a Justiça Eleitoral possa anular”, disse. Guedes também criticou a atuação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dizendo que houve demora na análise dos pedidos: “Na minha visão, claramente errou o ministro Kassio quando não decidiu e errou o ministro Zanin quando decidiu”. Segundo ele, não há registro de outra decisão judicial que tenha prorrogado a votação em todo o território nacional, citando como referência as eleições de 2022, quando um pedido semelhante foi rejeitado pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Guedes afirmou ainda que a Justiça Eleitoral dispõe de mecanismos de contingência, como o uso de cédulas de papel, que podem ter sido adotados pontualmente para cumprir a decisão de Zanin, embora não tivesse confirmação de que isso tenha ocorrido. Ele ressaltou que eventuais irregularidades no transporte coletivo precisam ser apuradas e que os responsáveis por dificultar o deslocamento de eleitores devem ser responsabilizados.

Foto: Exame