TSE ouve Meta e campanhas sobre tratamento igual a Lula e Flávio
Reunião no tribunal discutiu cumprimento de decisão que veda à empresa restringir conteúdo eleitoral até o fim do segundo turno, em 25 de outubro
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se na noite de terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para tratar do cumprimento de uma decisão que exige tratamento igualitário aos dois candidatos à Presidência nas plataformas digitais da empresa.
O encontro foi solicitado pela própria Meta, depois de a companhia ser intimada, na segunda-feira (19), a apresentar em 24 horas explicações sobre as medidas adotadas para garantir distribuição equilibrada de conteúdos e anúncios políticos no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE havia confirmado, por unanimidade, decisão individual de Bellizze que proíbe a Meta de reduzir o alcance, retirar dos sistemas de recomendação, restringir buscas ou alterar métricas de publicações eleitorais ligadas a Lula e a Flávio Bolsonaro até o fim do segundo turno, em 25 de outubro. A medida prevê exceções para políticas de plataforma previamente anunciadas e aplicadas de forma idêntica aos dois candidatos, para a exclusão de perfis oficiais dos sistemas de recomendação prevista na regra eleitoral e para o cumprimento de ordens judiciais.
A decisão também obriga a Meta a adotar critérios iguais para as duas candidaturas em sua ferramenta de inteligência artificial, submeter bloqueios automáticos de contas de anúncios à revisão humana em até duas horas e impedir publicidade paga por quem não tenha autorização das campanhas para contratá-la. O TSE determinou ainda a apuração de 255 perfis suspeitos de integrar rede inautêntica, a verificação da identificação de conteúdo gerado ou alterado por IA em 1.204 publicações e a reposição, até esta quarta-feira (21), de impulsionamento contratado pela campanha de Lula e não entregue. O descumprimento sujeita a empresa a multa diária de R$ 500 mil, que pode ser elevada a R$ 1 milhão.
A ação que originou a decisão foi apresentada pela coligação de Lula, que alegou restrição ao alcance de publicações favoráveis ao presidente e tratamento mais vantajoso a conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro, além de questionar o funcionamento da Meta AI na distribuição de conteúdo eleitoral. A campanha petista relatou ainda que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não produziam retratos de Lula, enquanto imagens de Flávio Bolsonaro eram geradas normalmente.
A Meta nega favorecer qualquer candidatura e atribui as falhas relatadas a problemas técnicos. Segundo pessoas que participaram da reunião, a empresa reconheceu falhas na contagem de visualizações de publicações, mas sustentou que o problema não tem relação com a entrega do conteúdo aos usuários. Em manifestação enviada ao TSE, a empresa afirmou: “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.
Durante o encontro, Bellizze afirmou que a finalidade da representação é assegurar condições equivalentes aos dois concorrentes. “Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.
Foto: Olhar Digital
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.