Zanin recebe advogados de Paes para discutir segundo turno no Rio

Publicado por Leonardo Avelmonte

Os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt, que representam o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) na disputa judicial sobre o governo do Rio de Janeiro, se reuniram nesta terça-feira (10) com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que pede a realização de segundo turno no Estado. O encontro, às 15h30, teve como tema o pedido do PSD para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.

A disputa envolve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total, dados a Garotinho, que concorreu sub judice. Após a votação, o TSE indeferiu o registro do ex-governador e determinou a exclusão retroativa de seus votos do cômputo final. Com a retotalização, Douglas Ruas (PL) passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi proclamado governador eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Antes do recálculo, Ruas tinha 49,27% e Paes, 42,76% dos votos no primeiro turno.

Zanin ainda não decidiu sobre o mérito da ação. Em 8 de outubro, ele rejeitou um pedido da coligação de Paes para suspender de imediato os efeitos da decisão do TSE, por entender que o Supremo não poderia examinar o caso antes da apresentação de recurso extraordinário e do exame de admissibilidade pelo TSE, já que as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral ainda não haviam se esgotado. Em 16 de outubro, o ministro determinou que o TSE prestasse informações em cinco dias — o que foi feito em 23 de outubro pelo presidente da corte eleitoral, Nunes Marques — e, em 27 de outubro, abriu vista à Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU ainda não se manifestou, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sequer foi formalmente intimada. Zanin tem dito a interlocutores que aguarda as duas manifestações antes de tomar uma posição.

Após a reunião, Santa Cruz afirmou que o voto “anulado do Garotinho não é um voto nulo”. “Quem votou no Garotinho quer participar do pleito”, disse ele. Gustavo Schmidt, também advogado do PSD no caso, disse que a ação não defende “esse ou aquele candidato, mas o patrimônio democrático da sociedade fluminense, o direito do cidadão de fazer sua escolha por maioria de votos”.

Horas antes do encontro no STF, Ruas criticou a ação do PSD durante um evento com empresários na Zona Sul do Rio. “As eleições já acabaram”, disse ele, acrescentando que o próximo pleito ocorre em 2030 e que quem quiser concorrer pode se filiar a um partido e buscar registro na Justiça. O governador eleito também declarou: “É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória”.

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT) publicou vídeo nas redes sociais apoiando a tese do segundo turno. Ele afirmou: “A decisão de anular os votos de Garotinho depois da eleição fere o princípio do direito do eleitor”.

Nos bastidores, aliados de Paes tratam a realização de um novo turno como provável e dizem que ele calcula ter o apoio de ao menos quatro ministros do STF, com possibilidade de adesão de outros dois. Entre ministros e auxiliares da Corte, a avaliação é de que não há certeza sobre uma intervenção em tema eleitoral com impacto sobre todo um Estado. Já no entorno de Ruas as opiniões são divididas: parte considera que o resultado deve ser mantido, enquanto outros não descartam um segundo turno, principalmente em caso de dificuldades na gestão do governador eleito.

Foto: Valor Econômico