Prefeitura de SP prevê cortes em programas contra risco climático para 2027
Proposta orçamentária de R$ 146,5 bilhões chega à Câmara com reduções em drenagem, obras de risco e combate ao calor, em meio a alerta do Inmet para El Niño muito forte.
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, no valor de R$ 146,5 bilhões, montante 6,6% superior ao orçamento vigente. A proposta, que ainda será analisada pelos vereadores, chega depois de o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertar, em outubro, para a alta probabilidade de o El Niño atingir intensidade muito forte a partir de novembro, com chuvas acima da média em parte do Sudeste e temperaturas elevadas em quase todo o país.
Em audiência pública realizada em 28 de outubro, a gestão do prefeito Ricardo Nunes apresentou previsão de R$ 1,6 bilhão para ações de drenagem em 2027, cerca de R$ 489 milhões abaixo do valor previsto para o mesmo item no Plano Plurianual. A prefeitura também já havia anunciado R$ 2,37 bilhões para a construção de reservatórios e manutenção de sistemas de drenagem, mas não detalhou qual parcela desse total estará disponível antes do período mais crítico do fenômeno.
Um levantamento de itens orçamentários ligados à resiliência urbana identificou redução de recursos em pelo menos seis frentes. A ação de intervenção, urbanização e melhoria de bairros cairia de R$ 421,62 milhões em 2026 para R$ 274,16 milhões em 2027, queda de 35%. As obras emergenciais em áreas de risco geológico recuariam de R$ 31,10 milhões para R$ 12 milhões. O plano de contingência para altas temperaturas, que somava R$ 30 milhões em 2025, passaria a R$ 11,5 milhões em 2027. Já a ação de fiscalização, monitoramento e controle ambiental aparece na proposta com apenas R$ 10 mil.
O mesmo levantamento aponta reduções também na manutenção e operação da Defesa Civil e no monitoramento das mudanças climáticas. Isoladamente, esses números não permitem concluir que o total de gastos do município com adaptação climática tenha diminuído, mas abrem espaço para que o Legislativo peça explicações antes de votar a proposta.
O cenário em São Paulo acompanha a intensificação do El Niño em todo o país. Levantamento do Instituto ClimaInfo divulgado nesta semana mostrou que o número de municípios brasileiros em situação de seca extrema subiu de 4 para 68, enquanto os classificados em seca severa passaram de 153 para 232. Ao mesmo tempo, Sul e Sudeste devem registrar vazões de rios acima da média, com maior risco de cheias.
A proposta orçamentária ainda será discutida e votada na Câmara Municipal antes de entrar em vigor em 2027. O Ministério do Meio Ambiente recomenda que soluções baseadas na natureza, como recuperação de áreas verdes e ampliação da infiltração de água no solo, sejam incorporadas à infraestrutura convencional de drenagem — modelo que a prefeitura diz adotar em parte de suas iniciativas, sem detalhar no orçamento a escala desses investimentos.
Foto: Exame
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