Governo Lula estuda ajuste fiscal de 2 pontos do PIB até 2030

Publicado por Ricardo Belvante

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, avalia um pacote de ajuste das contas públicas da ordem de 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), a ser aplicado entre 2027 e 2030. A definição do novo ministro da Fazenda, pasta ainda sem substituto confirmado, deve ocorrer somente depois da viagem de Lula à Turquia e às Filipinas, onde o presidente participa da COP, segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

O mercado financeiro reagiu de forma negativa à vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro: a Bolsa de Valores (Ibovespa) caiu e o dólar subiu no pregão seguinte ao resultado, levando a B3 a acionar o mecanismo de proteção contra oscilações bruscas, o chamado circuit breaker. Com base nas propostas de campanha e nas falas do petista, analistas financeiros avaliam que o ajuste fiscal não seria prioridade do governo nos próximos quatro anos.

Entre as medidas em estudo pela equipe econômica estão um compromisso mais explícito com o cumprimento da meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e novas travas no arcabouço fiscal para conter o ritmo de crescimento das despesas. Hoje o déficit primário gira em torno de 0,4% do PIB; a meta seria alcançar um superávit de 1,6% do PIB em 2030. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estima que seria necessário um superávit ainda maior, de 2,1% do PIB, apenas para estabilizar o crescimento da dívida pública.

Fora do radar do presidente, segundo integrantes do governo, está qualquer corte de despesas que afete a população mais pobre. Lula já havia dito, em entrevista à TV Globo, que o crescimento da dívida pública preocupa, mas defendeu que a saída passa pelo estímulo ao crescimento econômico. O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, sinalizou que o ajuste será gradual e que não haverá um “cavalo de pau” na economia, buscando compatibilizar a redução de despesas com a manutenção, a longo prazo, das políticas sociais do governo.

A condução da política monetária também divide opiniões dentro da base governista. Na quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu a sequência de cortes da Selic e manteve a taxa, ampliando a distância do Brasil para o segundo colocado no ranking mundial de maior juro real. Em entrevista ao Estadão, o deputado federal eleito João Paulo Cunha (PT) criticou a instituição: “Do jeito que está, o Banco Central não pode continuar”, disse, acrescentando que “o Congresso e o governo vão ter de tomar medidas” — fala que deixa aberta a possibilidade de revisão da autonomia do Banco Central, hoje vigente por lei.

Na noite de domingo (8), Lula fez seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV desde a reeleição. Ele agradeceu aos eleitores — “Sou imensamente grato pelos mais de 64 milhões de votos que recebi e vou governar para todas as brasileiras e todos os brasileiros, como sempre fiz” — e anunciou que o imposto sobre a cesta básica será zerado a partir do próximo ano, além de ter enviado ao Congresso uma proposta para zerar a tarifa do transporte público nos finais de semana. As medidas, que ampliam renúncias fiscais, contrastam com a sinalização de ajuste nas contas públicas defendida pela equipe econômica para o novo mandato.

Em entrevista ao Canal Livre, Edinho Silva afirmou que as definições sobre a montagem do novo governo, incluindo o nome do futuro ministro da Fazenda, serão apresentadas a Lula após o retorno da viagem internacional: “Não tenho nenhuma dúvida que vamos entregar ao presidente, quando ele voltar da COP, o que nós conseguimos conversar com os partidos e ele vai começar a montagem do seu governo. O perfil do ministro da Fazenda vai ser de um ministro que esteja em sintonia com esses desafios que estão colocados para o Brasil.”

Foto: Estadão