PF busca provedor na Suíça para identificar autor de ameaças a Ana Elisa

Publicado por Ricardo Belvante

A investigação sobre as ameaças recebidas pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT) chegou a um provedor de internet na Suíça. A Polícia Federal tenta obter junto à empresa estrangeira dados que ajudem a identificar o autor das mensagens, enviadas por e-mail e que, segundo a parlamentar, começaram ainda durante o período eleitoral.

As intimidações contra Ana Elisa incluem ameaças de morte e de estupro, além de ataques de caráter racista. O caso levou a investigação a ultrapassar as fronteiras do Brasil, o que exige a obtenção de dados mantidos por provedores fora do país.

Especialistas ouvidos sobre o caso explicam que um e-mail carrega informações técnicas que não aparecem para o usuário comum, como dados de cabeçalho que permitem reconstruir o trajeto da mensagem e apontar os servidores usados no envio. Segundo o professor e doutor em Ciência da Computação Humberto Torres, "no mundo digital, a sua impressão digital pode ficar presente por muito tempo. O endereço IP é uma das informações utilizadas nesse rastreamento, mas chegar a determinado IP ou servidor não significa identificar imediatamente a pessoa que enviou a mensagem. Um mesmo equipamento ou infraestrutura pode atender diversos usuários e funcionar, por exemplo, como intermediário no envio de e-mails".

É possível tentar esconder a identidade na internet com e-mails cadastrados com dados falsos ou com uso de VPN e proxy, ferramentas que mascaram o endereço IP original e podem até envolver uso indevido de infraestrutura de terceiros. Ainda assim, o cruzamento de registros de diferentes fontes costuma abrir caminho para localizar quem enviou as mensagens. Torres afirma que "é o rastreamento de dados que faz com que eu chegue ao ser humano que elaborou a mensagem. A possibilidade de cruzamento de informações de várias fontes é um dos principais recursos nesse tipo de apuração. Mesmo que determinados dados fornecidos por um usuário sejam falsos, outros registros técnicos e mecanismos de autenticação podem criar novas pistas. Não há como mentir o tempo todo no mundo digital".

No campo jurídico, a presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Stella Muniz, destaca que a legislação brasileira permite o acesso a dados pessoais em apurações criminais. Segundo ela, "a Lei Geral de Proteção de Dados prevê um regime específico para o tratamento de dados em investigações criminais. A Polícia Federal pode buscar informações para apurar as ameaças contra Ana Elisa, dentro dos procedimentos legais. Proteção de dados não pode ser confundida com impunidade".

A investigação segue em andamento, com a Polícia Federal concentrada em obter, junto ao provedor suíço, registros que permitam cruzar informações técnicas e cadastrais até chegar ao responsável pelas mensagens enviadas à deputada eleita.

Foto: G1