Câmara de Caçapava julga hoje pedido de cassação de Yan Lopes

Publicado por Laura Montelira

A Câmara Municipal de Caçapava julga nesta terça-feira (10), a partir das 9h, o pedido de cassação do prefeito Yan Lopes (Podemos). A sessão ocorre no plenário da Casa e segue um roteiro que inclui a leitura do relatório final da Comissão Processante, discursos dos vereadores, defesa do prefeito e, por fim, a votação.

O relatório final, de 78 páginas, foi assinado pelos três integrantes da comissão responsável pela apuração e recomendou a cassação do mandato. Para que o pedido seja aprovado, são necessários pelo menos oito votos favoráveis entre os 11 vereadores da Câmara, equivalente a dois terços da Casa. Dois parlamentares que estão em viagem pela Europa pediram para votar remotamente, mas o pedido foi negado, e o número de votos exigido não se altera com eventuais ausências.

O processo de cassação foi aberto em 11 de agosto, depois de uma denúncia apresentada por Eugênio Pinto de Freitas Filho, marido da vice-prefeita Juliana Freitas (Podemos), e outras três pessoas. A denúncia aponta que a prefeitura teria usado R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, dinheiro arrecadado com multas de trânsito, para subsidiar parte do valor das passagens de ônibus do transporte público municipal. Os denunciantes sustentam que essa destinação contraria o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina que a receita de multas seja aplicada exclusivamente em ações ligadas ao trânsito.

Além da aplicação dos recursos, a Comissão Processante também investigou se o prefeito deixou de responder a requerimentos aprovados pelos vereadores que pediam informações sobre o uso do dinheiro do fundo. A comissão foi presidida por Fran Miranda (PL) e teve como integrantes Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC). A recomendação de cassação não representa uma decisão definitiva, já que a palavra final cabe ao plenário.

Em entrevista à Rede Vanguarda nesta segunda-feira (9), Yan Lopes voltou a negar irregularidades no uso dos recursos e disse estar confiante de que não perderá o mandato. O prefeito afirmou que agiu dentro da lei durante a gestão do fundo e informou que pretende apresentar pessoalmente sua defesa na sessão desta terça, com tempo de até duas horas para se manifestar.

Após a leitura do relatório e uma pausa de uma hora para o almoço, cada vereador terá até 15 minutos para discursar antes da votação. Se pelo menos oito parlamentares votarem a favor da cassação, Yan Lopes perde o mandato de prefeito. Caso o pedido não atinja esse número de votos, ele permanece no cargo em relação a esse processo específico.

Foto: G1