Orçamento de Portugal recebe recorde de 2.900 propostas de mudança
Parlamento português discute por três dias emendas que incluem pombais contraceptivos, tapete de Arraiolos e estudo sobre a Guerra Civil Espanhola
O Orçamento do Estado de Portugal recebeu 2.900 propostas de alteração na fase de discussão na especialidade no Parlamento, o maior número já registrado desde que esse tipo de levantamento passou a ser acompanhado, há cerca de dez a 15 anos. A votação dos artigos do texto orçamental, um por um, deve se estender por três dias.
Segundo balanço apresentado nesta terça-feira (10), a maioria das propostas não deve ser aprovada, já que o resultado das votações tende a seguir a correlação de forças partidárias no Parlamento. Outro ponto em comum entre boa parte dos textos é a ausência de indicação do valor a ser destinado a cada iniciativa, o que, na prática, impede sua execução mesmo que sejam aprovadas e incorporadas à lei orçamental.
Entre os exemplos citados está uma proposta do partido PAN para a criação de pombais contraceptivos e controle ético da população de pombos, sem valor especificado. A mesma legenda também propõe uma estratégia nacional para redução da poluição luminosa.
O partido Chega apresentou um programa chamado 'Escola Sem Ideologia', voltado à sensibilização nas escolas públicas, também sem dotação orçamental definida. A legenda ainda propõe um programa de formação e certificação para a produção do tapete de Arraiolos, artesanato tradicional português.
O Livre propõe um estudo sobre a solidariedade de populações de fronteira durante a Guerra Civil Espanhola, igualmente sem verba indicada. Já o PCP concentrou parte de suas propostas em obras de caráter local, como a construção de uma passagem pedonal aérea sobre a linha ferroviária da Beira Alta, na localidade de Lapa do Lobo.
Além desses casos, há dezenas de propostas voltadas a obras de infraestrutura municipal, como reparos de ruas e estradas, apresentadas por diferentes partidos em várias regiões do país. O volume de emendas tem dificultado o acompanhamento da votação artigo por artigo durante os trabalhos no Parlamento.
Foto: Observador
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