Planos de Lula e Flávio Bolsonaro deixam dúvidas sobre contas públicas

Publicado por Helena Valdoren

Os planos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, apresentam propostas pouco detalhadas sobre como equilibrar as contas públicas no próximo mandato. O tema fiscal passou a ocupar o centro da campanha depois que o mercado financeiro reagiu positivamente, na segunda-feira seguinte ao primeiro turno, ao aumento das chances de vitória da oposição.

No pregão seguinte ao primeiro turno, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 7,7%, enquanto o dólar recuou 4,12%. A movimentação refletiu a percepção do mercado de que as posturas fiscais dos dois candidatos são opostas. Ao longo da semana, assessores de Flávio Bolsonaro declararam publicamente que os benefícios previdenciários cresceriam acima da inflação, enquanto a campanha de Lula passou a defender que uma vitória da oposição representaria risco de cortes em áreas sociais. A propaganda eleitoral na televisão reforçou essas duas narrativas.

O plano de Flávio Bolsonaro critica a reforma tributária aprovada pelo Congresso, afirmando que ela leva o país a ter uma das maiores alíquotas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, projetada em cerca de 30%. O documento propõe revisar a reforma para restringir essa alíquota, garantir a não cumulatividade do tributo e desonerar investimentos e exportações, além de reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e eliminar gradualmente o IOF sobre operações de câmbio, com o objetivo declarado de atender critérios de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Batizado de "Tesouraço", o plano do senador prevê ainda cortar pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas e eliminar penduricalhos e supersalários no serviço público. O programa inclui também o "Tesouraço na Burocracia", com desregulamentação de entraves operacionais, e o "Tesouraço na Censura", que prevê extinguir estruturas estatais de controle de conteúdo. Para o setor produtivo, o plano aposta em um "revogaço regulatório" e defende metas fiscais com superávits primários, limitação ao crédito subsidiado pelo Tesouro, teto para gastos discricionários nos três Poderes e retomada do Programa Nacional de Desestatização. O documento projeta dobrar o ritmo de crescimento da economia, hoje em torno de 2% ao ano, "alcançando um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década".

Especialistas em finanças públicas apontam que o plano de Flávio Bolsonaro critica o desequilíbrio nas contas do governo atual, mas não detalha como pretende corrigi-lo, e que a campanha deu sinais contraditórios nos últimos dias, em declarações do próprio senador e de Adolfo Sachsida, coordenador do plano de governo para a economia e ex-integrante da equipe do então ministro Paulo Guedes, que também comandou o Ministério de Minas e Energia no fim da gestão Jair Bolsonaro. O documento afirma que "o gasto público sem controle" do atual governo tornou a vida "mais cara e mais incerta" para a população.

Já o plano de Lula destaca as ações realizadas pelo governo e defende a continuidade do que já foi feito, sem apresentar propostas novas de peso. A expansão dos gastos públicos desde a volta do PT ao poder, incluindo a prorrogação de subsídios aos combustíveis anunciada na sexta-feira, é apontada por investidores e analistas como sinal de maior desequilíbrio fiscal em caso de reeleição.

Economistas de diferentes correntes teóricas convergem ao afirmar que o desequilíbrio nas contas públicas tem efeitos negativos sobre a economia, já que gastos elevados pressionam a inflação, levam o Banco Central a manter juros mais altos e pioram a percepção de risco no mercado financeiro, o que também encarece o crédito. O desafio apontado por esses analistas é ajustar o Orçamento sem comprometer serviços e investimentos públicos, diante dos limites para elevar a receita por meio de novos tributos.

Foto: O Globo