Justiça Federal inicia desocupação de terra indígena em MT

Publicado por Laura Montelira

A Justiça Federal deu início nesta quarta-feira (28) à desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, no nordeste de Mato Grosso, com a retirada de ocupantes não indígenas da área. A operação pode contar com apoio de forças policiais e prevê a remoção de estruturas que dificultem o cumprimento da decisão judicial.

A ordem foi assinada em 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. Segundo o despacho, a desocupação foi autorizada porque o prazo dado para saída voluntária dos ocupantes já havia terminado e não existia nenhuma decisão judicial posterior suspendendo a medida.

O planejamento apresentado à Justiça prevê a participação de cerca de 40 integrantes da Força Nacional e de aproximadamente dez agentes da Polícia Federal, além de equipes de outros órgãos de segurança. A ação reúne Justiça Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil de Mato Grosso.

A decisão autoriza o uso de força em caso de resistência dos ocupantes, assim como o arrombamento de portões e cadeados quando necessário. Também permite a remoção e, em último caso, a demolição de cercas, construções e outras estruturas que impeçam a desocupação, com a avaliação de necessidade e proporcionalidade em cada situação.

Durante a operação, os ocupantes devem retirar móveis, utensílios e pertences pessoais da área. Quando isso não for possível, os bens precisam ser identificados e, se necessário, encaminhados para guarda provisória. A decisão judicial também estabelece procedimentos para a retirada de animais encontrados no local.

A ordem de desocupação deve respeitar eventuais decisões judiciais individuais que autorizem pessoas específicas a permanecer na Terra Indígena Urubu Branco.

Foto: G1