MP-SP abre inquérito contra Pavanato por falas sobre minorias

Publicado por Laura Montelira

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito civil público para apurar possível discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio praticados pelo vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal mais votado do estado de São Paulo e segundo mais votado do país nas eleições de 2026.

A apuração é conduzida pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e tem como base declarações dadas por Pavanato à rádio Jovem Pan em 6 de outubro, poucos dias após o resultado do primeiro turno, quando o parlamentar afirmou que colocaria minorias no que chamou de 'devido lugar'.

Na entrevista, Pavanato comentou a votação obtida por ele e pela também eleita Eduarda Campopiano e disse: “Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”.

O inquérito se apoia na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A promotoria quer identificar os grupos citados na fala, avaliar o contexto das declarações e verificar se há dano moral coletivo, podendo pedir indenização à Justiça. Cópias do processo também foram enviadas ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) e à Procuradoria Regional Eleitoral, para avaliar eventual responsabilidade criminal ou eleitoral.

A denúncia que originou o caso foi protocolada por um representante da sociedade civil e relatava uma suposta intenção do deputado eleito de 'exterminar com minorias', segundo consta no processo do MP-SP.

Em nota, o gabinete de Pavanato afirmou que ele ainda não foi formalmente citado no inquérito e classificou o promotor responsável como suspeito para abrir o procedimento. A defesa disse que Ricardo Manuel Castro tem “alinhamento ideológico à esquerda” e atua em pautas que, na avaliação do gabinete, comprometem sua imparcialidade. A equipe jurídica do parlamentar informou ainda ter apresentado representação contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acusando-o de usar o cargo para perseguição política e de vazar documentos à imprensa.

Pavanato é vereador pelo PL em São Paulo e começou a atuar politicamente em 2016, aos 17 anos, durante manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Criado em família evangélica pentecostal, ingressou na política partidária pelo Movimento Brasil Livre (MBL) antes de se eleger vereador e, agora, deputado federal.

Foto: G1