‘Refém da taxa de juros’: mercado cobra austeridade e lucra com a dívida

Publicado por Marina Belvaris

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do equilíbrio das contas públicas, em meio à pressão de setores do mercado financeiro por um ajuste fiscal. Após o encontro, Durigan afirmou que "não há fórmula mágica" para resolver a questão fiscal e disse que o governo vai conseguir equilibrar compromissos fiscais com promessas feitas durante a campanha.

Segundo o ministro, não foram discutidas medidas específicas durante a conversa com o presidente. Ele disse que buscar superávit nos próximos anos significa, na prática, reforçar regras fiscais já em vigor, de forma a garantir a sustentabilidade das políticas públicas: "Como a gente está dizendo em avançar, ter superávit nos próximos anos, estamos necessariamente falando em reforçar as regras vigentes hoje de modo que a gente garanta a valorização de políticas públicas de maneira sustentável".

A economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, contesta a tese de que haveria gasto público excessivo. Segundo ela, o arcabouço fiscal criado em 2023 já impõe um limite rígido: "As despesas reais, descontando a inflação, não podem superar 70% das receitas. Você já vem fazendo uma política de austeridade, você não está ampliando, você está vinculando os gastos à receita".

Para a pesquisadora, o debate sobre ajuste fiscal foi um dos fatores que mais acirrou a polarização entre o primeiro e o segundo turno da eleição, já que o plano do candidato Flávio Bolsonaro (PL) previa cortes drásticos com impacto sobre programas sociais. Ela avalia que o entrave central está em discutir o ajuste sem tocar em pontos sensíveis ao mercado: "Existe um problema central que é fazer o ajuste fiscal sem mexer em alguns pressupostos, como taxa de juros, interesses do sistema financeiro, etc".

Teixeira destaca que a taxa de juros é o principal nó da questão fiscal atual. De acordo com ela, cerca de 52% da dívida pública é remunerada por taxas flutuantes, como a Selic, o que torna contraditório o discurso de parte do mercado: "A gente tem praticamente 52% da dívida pública a uma remuneração com taxas flutuantes, a Selic, por exemplo. Ou seja, do ponto de vista do sistema financeiro, é uma hipocrisia eles cobrarem política de austeridade, quando são eles os maiores beneficiados pelas altas taxas de juros".

A economista cita a proposta do economista André Lara Rezende, um dos formuladores do Plano Real, de estabelecer um teto para a remuneração dos títulos da dívida pública, com desindexação a ser feita de forma gradual, e não abrupta. Para Teixeira, essa seria uma via para reduzir a dependência do governo em relação aos credores: "O governo poderia renegociar a dívida em condições mais favoráveis e não ficaria refém do mercado financeiro".

A discussão ocorre dias antes de Lula fazer um pronunciamento à nação sobre a situação das contas públicas, previsto para domingo, embora auxiliares do presidente tenham informado que não haverá anúncio de novas medidas no discurso. Na véspera, o presidente também se reuniu com economistas que atuaram em seus governos anteriores, entre eles o ex-ministro Guido Mantega, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ex-presidente do banco Luciano Coutinho.

Foto: Valor Econômico