Gestora propõe taxar só investidor rico em títulos isentos de IR

Publicado por Marina Belvaris

A gestora de investimentos Sparta defendeu, em carta mensal divulgada a investidores nesta segunda-feira (9), que uma eventual cobrança de impostos sobre aplicações hoje isentas de Imposto de Renda, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, seja concentrada nos investidores de renda mais alta, em vez de atingir de forma geral todos os aplicadores desses títulos.

A discussão sobre o fim ou a redução dos benefícios fiscais desses papéis voltou ao centro do debate econômico depois da reeleição do presidente Lula, em meio a especulações de que o governo estudaria cobrar IOF sobre esses investimentos. O governo nega que uma medida nesse sentido esteja pronta para ser anunciada.

Na carta, a Sparta propõe que, caso o governo decida avançar na tributação, os rendimentos atualmente isentos sejam incluídos no cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mínimo, cobrado na declaração anual, em vez da criação de um novo tributo incidente sobre os próprios títulos.

O IRPF mínimo está em vigor desde 2026 e atinge contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, exigindo uma alíquota efetiva mínima que pode chegar a 10%, com o primeiro acerto de contas previsto para a declaração de 2027. Atualmente, os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários não entram nesse cálculo.

Segundo a gestora, essa alternativa preservaria a forma como setores como infraestrutura, agronegócio e imobiliário se financiam hoje por meio desses papéis, sem criar distorções sobre os títulos em si. “Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores, concentrando seus efeitos naqueles com rendas mais elevadas e que pagam proporcionalmente menos imposto de renda”, afirma a Sparta na carta.

O tema ganhou força no fim de outubro, quando surgiu informação de que a equipe econômica estudava tributar LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas por meio do IOF, imposto que pode ser alterado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso. Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que houvesse uma medida pronta: “A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF. Isso não é verdade”. Ainda assim, ele reconheceu que a discussão sobre a tributação desses papéis deve ocorrer em algum momento, repetindo posição já manifestada em julho, quando disse que a rediscussão seria inevitável e caberia ao próximo governo.

A Sparta aponta que a própria especulação sobre a cobrança de IOF ajudou a reduzir, na segunda quinzena de outubro, o prêmio pago pelas debêntures incentivadas em relação aos títulos públicos, após altas de cerca de 40 pontos-base em setembro e de mais de 50 pontos-base no início de outubro. A gestora avalia que o debate sobre a tributação desses investimentos deve continuar, dado o cenário fiscal mais desafiador do governo.

Foto: G1 Economia