Og Fernandes diz que corrupção no Judiciário é mais grave

Publicado por Beatriz Alvenara

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a corrupção dentro do Poder Judiciário tem gravidade maior do que em outros Poderes, porque compromete a confiança da sociedade nas instituições. A declaração foi dada em entrevista divulgada nesta segunda-feira (9). Nesta terça-feira (10), o ministro participa de sua última sessão na Corte, antes de se aposentar por limite de idade ao completar 75 anos, encerrando 18 anos no STJ e 45 anos de magistratura.

Og Fernandes é relator da Operação Faroeste, investigação que apura um esquema de venda de sentenças na Justiça da Bahia. Entre os condenados estão desembargadoras, advogados e empresários. Uma das condenadas é Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que deverá cumprir pena de 14 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao comentar a gravidade de esquemas de corrupção envolvendo a própria magistratura, o ministro disse que “se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário. Somos guardiões da fé pública”. Segundo ele, a corrupção é crime previsto para qualquer agente público, mas, no caso de juízes e tribunais, provoca um efeito mais intenso na percepção da sociedade, sem equivalente nos outros Poderes.

O ministro ressaltou ainda que a população não tem como substituir um julgador pelo voto, diferentemente do que ocorre com agentes do Executivo e do Legislativo. “Ninguém escolhe seu julgador. Por isso, ele precisa transmitir confiança, equilíbrio e seriedade de propósitos”, declarou. Para Og Fernandes, magistrados devem manter padrão de vida compatível com a renda do cargo. “Quem ingressa na magistratura não deve ter como objetivo enriquecer”, afirmou, acrescentando que, sem herança, patrimônio familiar ou ganhos extraordinários, o juiz deve viver como uma pessoa de classe média.

Sobre a Operação Faroeste, o ministro disse que buscou avançar o máximo possível nos processos antes de deixar o STJ, diante do volume de documentos que somam terabytes de informação. Ele afirmou ter prorrogado prazos para que as defesas apresentassem manifestações e optou por julgar em conjunto todos os denunciados, em vez de separar quem tem foro privilegiado dos demais, para permitir uma análise integrada de depoimentos e provas. O ministro também considerou inadequado remeter os processos à Justiça baiana, já que a investigação envolve o próprio Judiciário do estado. Segundo ele, o esquema não o assustou, mas gerou preocupação quanto à preservação de direitos dos investigados durante as diligências autorizadas.

Na entrevista, Og Fernandes defendeu ainda uma revisão das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na avaliação dele, acumula atribuições em excesso. “O Supremo acumula muitas competências: julga ações penais envolvendo autoridades, habeas corpus, reclamações e ações constitucionais. É um volume absurdo”, disse. O ministro defendeu um debate entre o Legislativo e o próprio STF para reorganizar essas funções, com previsão de que o tema entre na agenda institucional do país em 2027. Ele também apontou necessidade de modernizar o STJ, cuja atribuição original é uniformizar a interpretação da legislação federal, citando que decisões já pacificadas pelo tribunal continuam gerando novos recursos anos depois.

Foto: Estadão