Deputado do PT propõe taxar fortunas acima de R$ 15 milhões
Projeto prevê alíquotas de 0,7% a 3% sobre patrimônio líquido e destinação ao combate à pobreza
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta prevê cobrança anual sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas entre 0,7% e 3%.
Pelo texto, toda a arrecadação seria direcionada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que os recursos poderiam custear ações nas áreas de nutrição, habitação, saúde, educação e apoio à renda das famílias.
A proposta divide a cobrança em quatro faixas de patrimônio. Valores entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões seriam tributados a 0,7%; entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, a alíquota sobe para 1%; de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões, chega a 2%; e acima de R$ 200 milhões, atinge o teto de 3%.
O cálculo do patrimônio permitiria o desconto de dívidas e ônus reais, e levaria em conta bens, direitos e participações societárias. O texto determina ainda que sejam somados ao patrimônio do contribuinte os bens de cônjuge e de filhos menores ou incapazes, nos casos em que ele detenha a administração legal desses recursos.
O projeto também autoriza o abatimento, no imposto devido, dos valores já pagos com IPTU, IPVA e Imposto Territorial Rural (ITR), desde que os tributos estejam vinculados a bens considerados no cálculo e tenham sido pagos integralmente no ano anterior. O recolhimento do novo imposto ocorreria até o último dia útil de maio.
Na justificativa, Merlong Solano cita o Relatório da Desigualdade Mundial 2026, segundo o qual os 10% mais ricos concentravam 70,1% da riqueza do país em 2024, enquanto os 50% mais pobres detinham apenas 2,4%. Para o deputado, a tributação sobre o consumo penaliza proporcionalmente mais as famílias de baixa renda, e uma cobrança sobre o patrimônio líquido distribuiria de forma mais equilibrada o esforço tributário.
Merlong Solano já ocupou a Secretaria de Governo do Piauí na gestão de Wellington Dias (PT), período em que Rafael Fonteles comandava a Secretaria da Fazenda do estado. Fonteles, reeleito governador do Piauí em 2026, é citado como possível nome para o Ministério da Fazenda no quarto mandato do presidente Lula, que começa em 2027.
Foto: Metrópoles
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.