Fonteles diz defender ajuste fiscal, mas histórico no Piauí é misto

Publicado por Eduardo Valdesso

Rafael Fonteles (PT), governador reeleito do Piauí e um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupou a secretaria de Fazenda do estado entre 2015 e 2022. No período, o Piauí reduziu o peso da dívida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) e melhorou sua nota de capacidade de pagamento junto ao Tesouro Nacional, mas alternou superávits e déficits primários ano a ano, somando resultado negativo em quatro dos oito exercícios sob sua gestão, segundo dados do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI).

Até 2018, o estado tinha nota “C” no indicador de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro, usado para liberar empréstimos a estados e municípios com aval da União. Em 2019, a classificação subiu para “B”, patamar mantido desde então, segundo levantamento com base em dados oficiais. O próprio Fonteles, porém, atribuiu ao Piauí, em publicação recente, a nota “B+”, o que configura uma divergência entre as informações disponíveis sobre a classificação atual do estado. Já a dívida em relação à RCL, de cerca de 57% em 2015, recuou ano a ano até o piso de 37% em 2020.

Nas contas primárias — diferença entre receitas e despesas antes dos juros da dívida —, o Piauí registrou superávit em 2015, 2017, 2020 e 2021, e déficit em 2016, 2018, 2019 e 2022, de acordo com a Sefaz-PI. Em valores absolutos, o resultado variou de um déficit de cerca de R$ 1,17 bilhão em 2022 a um superávit de aproximadamente R$ 1,82 bilhão em 2020. Em proporção à RCL, dados do Tesouro Nacional mostram resultado primário negativo de 2% em 2018, 10% em 2019 e 9% em 2022, e positivo de 15% em 2020 e 1% em 2021.

Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, os resultados fiscais do Piauí sob gestão de Fonteles “são mistos, no melhor dos casos”. Ele atribui a melhora entre 2021 e 2022 a um fenômeno nacional: “Houve uma tendência generalizada de melhora dos resultados primários no pós-pandemia, especialmente entre 2021 e 2022, por conta das altas receitas de ICMS sobre combustíveis – naquela época, a tributação era sobre o valor na bomba. Depois disso houve uma piora generalizada. Mas, no geral, alguns Estados mantiveram posições mais sólidas, como Paraná, Mato Grosso e São Paulo”.

Mesmo com o histórico de resultados mistos, Fonteles defendeu publicamente o equilíbrio fiscal ao longo da carreira. No plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando concorreu ao governo do Piauí, em 2022, após deixar a Fazenda estadual, o documento afirmava que “O equilíbrio fiscal foi, definitivamente, uma das medidas mais eficazes para inserir o Piauí na rota do crescimento”. Já no comando do estado, ele instituiu uma regra fiscal, válida por dez anos e inspirada no modelo federal, que limita o crescimento das despesas primárias correntes a 70% da alta da RCL, com exceção de áreas como saúde e educação.

Na segunda-feira (2), em meio à expectativa sobre sua ida para a equipe econômica do governo federal, Fonteles anunciou a permanência de Emílio Joaquim de Oliveira Júnior na Secretaria de Fazenda do Piauí para o próximo mandato e voltou a destacar números do estado nas redes sociais: “Viva o Equilíbrio Fiscal!!!”, escreveu, ao agradecer ao secretário “por aceitar a renovação dessa missão tão importante para garantir o equilíbrio fiscal do Estado do Piauí e, consequentemente, as diversas políticas públicas que melhoram a vida do nosso povo”. Segundo ele, o Piauí lidera o país em taxa de investimento público em relação à receita, tem despesa de pessoal equivalente a 38% da RCL e é um dos dois únicos estados sem dívida com a União, além de ter endividamento total inferior à metade do registrado por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Foto: Jovem Pan