Racha entre ministros do STF contamina decisões do TSE nas eleições
Especialistas apontam decisões contraditórias em casos como a suspensão de canal de Janones e o cancelamento do debate da TV Globo
Decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições gerais de 2026 têm registrado contradições e reversões em sequência, fenômeno que especialistas em direito eleitoral atribuem à divisão interna entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a uma maior politização das duas cortes.
Entre os episódios citados como exemplo desse conflito estão a remoção de conteúdos com informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida, a suspensão do canal "Exército de Lula", mantido pelo deputado André Janones (Rede-MG), e a sucessão de liminares que terminou no cancelamento do debate entre presidenciáveis que seria exibido pela TV Globo no primeiro turno.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tornou-se alvo de questionamentos por suposto represamento de decisões individuais que não estariam sendo levadas a referendo dos demais ministros. Mais recentemente, ele editou regras para acelerar o julgamento de ações no tribunal. A advogada Anne Cabral, vice-presidente da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), considera inédita a decisão de Kassio de suspender o canal ligado a Lula e critica o fato de a medida ter sido tomada em um processo administrativo; o canal foi posteriormente liberado após ser registrado pela campanha de Lula. Para ela, conteúdos irregulares deveriam ser removidos individualmente, e o fechamento de perfis ou canais deveria ficar restrito a casos de conduta reiterada.
Já o professor de direito eleitoral do Mackenzie Diogo Rais avalia que o TSE teve postura mais intervencionista em 2022, ano em que a corte editou uma resolução de combate à desinformação eleitoral que ampliou seus próprios poderes dez dias antes do segundo turno e determinou, em caráter sigiloso, a suspensão de perfis e conteúdos que até hoje não foram detalhados pelo tribunal. Segundo ele, naquele ano o TSE também proibiu a exibição de um documentário da Brasil Paralelo e determinou que comentaristas da Jovem Pan deixassem de repetir críticas a Lula veiculadas no programa.
Os especialistas divergem sobre o grau de intervenção da Justiça Eleitoral no pleito atual em comparação a 2022, mas concordam que há, neste ano, uma atuação mais ruidosa e inédita dos tribunais superiores no processo eleitoral.
Foto: UOL Notícias
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.