Dino manda PF apurar suspeita de interferência estrangeira na eleição

Publicado por Henrique Alverani

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2026. A decisão, de 38 páginas, manda investigar possível financiamento externo à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno pelo presidente Lula (PT), além de eventual manipulação de algoritmos de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Um dos pontos centrais da apuração é a atuação da Rockbridge Network, grupo conservador dos Estados Unidos. Parte das fontes descreve a organização como ligada a doadores do Partido Republicano e do governo de Donald Trump, enquanto outra a identifica como fundada pelo vice-presidente americano JD Vance. A PF deverá esclarecer a natureza de tratativas entre representantes da entidade e os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang, apontados como intermediários de apoio financeiro à candidatura de Flávio Bolsonaro.

A decisão também determina a apuração de um possível vínculo entre o apoio eleitoral e interesses econômicos estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros. Segundo o texto, cabe à polícia esclarecer “a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.

Outro trecho da investigação trata da veiculação paga, por perfis sediados fora do Brasil, de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro sem identificação de quem pagou ou dos valores envolvidos, com base em dados associados à Polymarket, plataforma de apostas sobre eventos futuros proibida de operar no Brasil desde abril de 2024. Dino afirma que, nesses casos, “não se está diante do simples exercício da liberdade individual de expressão, mas de possível instrumentalização da atividade político-partidária em favor de interesses estrangeiros”.

A decisão foi tomada dentro de um processo no STF sobre os efeitos de decisões estrangeiras no Brasil; uma das fontes descreve esse processo original como relativo à possibilidade de municípios brasileiros buscarem indenização na Justiça de outros países, enquanto outra o associa à discussão sobre aplicação de sentenças estrangeiras em território nacional. Segundo um dos relatos, a abertura do inquérito atendeu a pedidos apresentados pelo PT e pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão); outro relato menciona apenas um pedido do PT, protocolado antes do primeiro turno e analisado somente agora.

O caso ocorre em paralelo a uma apuração do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa não interferisse na distribuição de conteúdo eleitoral após a campanha de Lula denunciar redução no alcance de suas publicações e diferenças no funcionamento da inteligência artificial da plataforma. Em 16 de outubro, a Meta reconheceu falhas técnicas no impulsionamento de anúncios que afetaram a campanha de Lula, mas negou interferência política, disse que os problemas foram corrigidos rapidamente e afirmou que a campanha de Flávio Bolsonaro também relatou falhas.

Em sua decisão, Dino reafirmou um princípio que diz ter defendido ao longo do processo: “Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”. O ministro também citou relatório da Agência Brasileira de Inteligência que classifica a segurança do processo eleitoral como desafio prioritário do país.

Foto: Terra