Transporte público será gratuito em todo o país no 2º turno

Publicado por Marina Belvaris

A lei eleitoral determina que as cidades brasileiras ofereçam transporte público gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A medida repete a movimentação comum do transporte coletivo no dia a dia, mas com uma finalidade diferente: garantir que a população chegue às urnas. Passageiros ouvidos durante a cobertura destacaram a importância do benefício. “A democracia, para o país, faz uma diferença grande”, disse o motorista Valter Macedo. “A gente tem que dar o voto da gente. Cada voto faz a diferença”, afirmou a vendedora Tainara Jesus. Já a cozinheira Iracema de Oliveira observou que, “às vezes, muita gente não tem o dinheiro para ir votar e, tendo o transporte gratuito, é um incentivo”.

A gratuidade segue regras definidas pela legislação eleitoral. O poder público está proibido de usar o benefício para fazer propaganda da própria gestão ou de candidatos. Candidatos e partidos, por sua vez, não podem oferecer transporte aos eleitores, e também é vedado o fretamento de veículos para esse fim.

A norma prevê ainda que estados e municípios criem linhas especiais, quando necessário, para atender regiões mais distantes dos locais de votação, podendo usar veículos públicos disponíveis, como ônibus escolares. Segundo Regina Rufino, secretária de Planejamento Estratégico e Eleições do TRE-SP, a medida é essencial para garantir acesso de populações isoladas: “Nós temos comunidades indígenas, comunidades quilombolas, população na zona rural. Todas essas pessoas precisam de transporte”.

Municípios que já oferecem transporte público gratuito aos domingos como rotina precisam manter a mesma oferta no dia da eleição. Uma eventual redução do serviço nessas cidades pode ser investigada como crime eleitoral.

Antes de se dirigir à seção eleitoral, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor confirme o local de votação, já que centenas de endereços foram alterados do primeiro para o segundo turno por motivos climáticos ou de emergência. A consulta pode ser feita pela internet, pelo aplicativo e-Título, na aba “Onde votar”, ou pelo portal Autoatendimento Eleitoral, na mesma opção. “Inclusive, vai te mostrar o caminho até o seu local de votação. Então, você consultando, você sai de casa tranquilamente sabendo para onde você vai votar”, afirmou Regina Rufino.

Foto: G1