MPF denuncia senador eleito por contrabando de mercúrio a garimpos

Publicado por Laura Montelira

O Ministério Público Federal denunciou o senador eleito por Mato Grosso Mauro Mendes (União), o filho dele, Luis Antônio Taveira Mendes, e o empresário Rafael Martins Moreira dos Santos, conhecido como "Piqui", por suposta participação em um esquema de contrabando de mercúrio usado na extração de ouro em garimpos de Mato Grosso e do Pará. A denúncia, de 56 páginas, é resultado da Operação Hermes Hg e foi apresentada nesta semana à Justiça Federal.

Segundo o MPF, os denunciados adquiriram o metal sem autorização do Ibama entre 2022 e 2023. As fontes apuradas divergem quanto à quantidade exata: uma apuração aponta 589,37 kg de mercúrio comprados irregularmente, enquanto outra cita 580,37 kg. Com base nesse volume, os procuradores estimam que a atividade ligada ao esquema pode ter movimentado cerca de R$ 747,5 milhões em ouro. As empresas Mineração Aricá e Kin Mineração também são citadas na ação como compradoras e consumidoras finais do mercúrio de origem clandestina.

De acordo com a investigação, o mercúrio entrava no Brasil por rotas terrestres pela Bolívia, além de tentativas de importação vindas da China e do México. Para disfarçar o transporte, cargas eram declaradas como tinta ou potes de shampoo, e o metal era escondido em compartimentos secretos de veículos, garrafas plásticas, pesos de academia e até martelos ocos. O grupo também teria criado créditos virtuais falsos no sistema do Ibama para dar aparência legal ao produto contrabandeado.

A denúncia registra uma conversa de 13 de junho de 2022 na qual um dos investigados relata ter emitido nota fiscal com a descrição de "bola de ferro/moinho" para disfarçar o transporte de mercúrio com destino à Mineração Aricá. No mesmo diálogo, a carga é identificada como destinada ao "Garimpo do Mauro Mendes". Um trecho do texto da acusação afirma: "[...] Ao menos entre os anos de 2022 e 2023, os denunciados Mineração Aricá Ltda., Luis Antônio Taveira Mendes, Mauro Mendes Ferreira, Kin Mineração Ltda. e Rafael Martins Moreira dos Santos, de maneira consciente, adquiriram ao menos 580,37 kg de mercúrio, sem as autorizações necessárias do Ibama, o que tornou a mercadoria ilícita e tipificou o delito de contrabando". O MPF reconhece que Mauro Mendes não figura formalmente como sócio ou administrador das duas empresas, mas afirma que seu nome aparece em diferentes elementos da investigação, incluindo conversas entre os demais investigados.

Mauro Mendes governou Mato Grosso por sete anos e foi eleito senador pelo estado com 1.187.352 votos. Ele também é investigado na Operação Heritage, que apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada em um desvio de mais de R$ 308 milhões ligado a um acordo de precatórios com a Oi S.A., caso em que nega irregularidades. Em agosto, após o MPF pedir ao Superior Tribunal de Justiça o envio de um desdobramento da Operação Hermes II relacionado a garimpo, a defesa de Mendes afirmou que ele não é mais sócio das empresas investigadas há mais de seis anos e que sua saída ocorreu antes dos fatos apurados.

Durante buscas da Operação Hermes Hg, a Polícia Federal encontrou 5,34 kg de mercúrio dentro de uma bacia com água turva em um laboratório, além de cadernos com anotações sobre o uso da substância em atividades de mineração. O mercúrio é empregado no garimpo para separar partículas de ouro de outros minerais e representa riscos à saúde e ao meio ambiente: o vapor liberado na queima da amálgama pode causar perda de memória, insônia e fraqueza muscular, enquanto o contato com água pode gerar metilmercúrio, substância que contamina peixes e chega à alimentação humana.

Foto: Estadão