Prefeitura de SP rompe contrato de R$ 108 milhões com ONG de Dark Horse

Publicado por Augusto Vilarense

A Prefeitura de São Paulo rompeu, por meio de rescisão unilateral, o contrato de prestação de serviços de wi-fi gratuito que mantinha com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG presidida pela empresária Karina da Gama, também dona da produtora do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O termo de rescisão foi encaminhado à entidade pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) na sexta-feira (6) e a decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (9).

O contrato, assinado em 20 de junho de 2024, previa a instalação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet gratuita em comunidades da capital paulista, dentro do programa Wi-fi Livre. Apenas 3,2 mil pontos foram efetivamente instalados até o rompimento. Após sucessivos aditivos, a vigência do acordo havia sido estendida até 19 de dezembro deste ano. Há divergência entre os valores informados: parte das fontes aponta R$ 108 milhões por ano como valor do contrato, enquanto outra indica que esse montante corresponde ao valor inicial, posteriormente ampliado em R$ 49,1 milhões após prorrogação em 2025, somando cerca de R$ 157,1 milhões em três anos de execução.

O ICB é investigado pela Polícia Federal, pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público estadual, que apuram desde maio suspeitas de irregularidades nas prestações de contas da entidade e possível uso de recursos públicos para financiar a produção de "Dark Horse", feita pela Go Up Entertainment, outra empresa de Karina da Gama. As duas organizações funcionam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, em São Paulo. As investigações apontam uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira, o que levou a operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária.

Em 13 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a suspensão dos repasses mensais de cerca de R$ 4,5 milhões da prefeitura ao ICB. Segundo a SMIT, a pasta não recebeu resposta do ministro a pedidos de esclarecimento sobre o contrato enviados em 14 de setembro e 2 de outubro, e a suspensão dos pagamentos desde setembro "tornou-se inviável a continuidade dos serviços", levando ao fim do termo de colaboração. Em documento, a secretaria também atribuiu a rescisão “às dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado”.

A prefeitura informou que o fim do contrato não isenta o ICB de prestar contas dos recursos recebidos, de comprovar a execução dos serviços e de eventualmente devolver valores aos cofres públicos, caso sejam identificadas quantias devidas. Processos administrativos para apuração de irregularidades e aplicação de penalidades também podem continuar. A gestão municipal não informou o que será feito com os pontos de wi-fi já instalados nem se outra organização assumirá o serviço.

Nas investigações, o eletricista Vanderlei Magalhães Natividade, apontado pela Polícia Federal como responsável por movimentar mais de R$ 83 milhões da ONG em um ano, afirmou, em entrevista ao G1, que "nunca exerceu qualquer atividade de fato no instituto" e disse ter apenas emprestado seus dados pessoais para que Karina da Gama administrasse a entidade.

Karina da Gama e o Instituto Conhecer Brasil foram procurados para comentar o rompimento do contrato e as investigações, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Foto: G1