Governo aprova lista de 27 minerais críticos divididos em três classes
Decreto assinado por Lula estabelece critérios de prioridade para terras raras, lítio, cobre e outros minerais estratégicos
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) aprovou, na tarde de quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, a lista oficial de 27 minerais considerados prioritários para a nova política mineral do país. A reunião, a primeira do colegiado, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros de áreas econômicas.
A definição dos minerais ocorreu dois dias depois da publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de um decreto assinado por Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (4). A norma estabeleceu os critérios de classificação e as regras de funcionamento do Cimce, presidido pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Os 27 minerais foram organizados em três classes de prioridade. A Classe I, de prioridade alta, reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A Classe II, de prioridade média, inclui tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a Classe III, de prioridade baixa, abrange nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e os metais do grupo da platina.
A classificação considerou cinco critérios: o risco geopolítico de abastecimento, a concentração geográfica da produção, a possibilidade de substituição do material, a posição do Brasil na cadeia produtiva e o grau de dependência externa do país. Minerais da Classe I passarão por triagem obrigatória em transferências de controle acionário e em contratos de venda, além de terem acesso prioritário a mecanismos de fomento, como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. As Classes II e III seguem regras de triagem e de financiamento menos rígidas, em ordem decrescente de prioridade.
Segundo a ministra Miriam Belchior, "para a gente poder implementar essas prioridades, foi necessário classificar esses 27 [minerais], para decidir quem é que tem prioridade em relação ao fomento, para quais áreas esse controle societário e de oferta". O decreto prevê revisão periódica da lista a cada quatro anos, mas a ministra afirmou que o colegiado também poderá atualizá-la em novas reuniões, caso haja necessidade.
A lista integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei 15.506/26 e sancionada por Lula em setembro. A norma prevê incentivos fiscais e linhas de financiamento para estimular a pesquisa, o beneficiamento e a industrialização desses materiais no país, hoje usados em setores como eletrônicos, veículos elétricos, energia solar e defesa. Dois dias antes da aprovação da lista, em seminário na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, disse que "há prioridade absoluta para esse tema" dentro do governo.
Foto: InfoMoney
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.