MPF denuncia nove por desvio de R$ 4,9 milhões no Piauí

Publicado por Beatriz Alvenara

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, nesta quinta-feira (3), nove pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. Segundo a denúncia, apresentada no âmbito da Operação Holding, o grupo causou prejuízo superior a R$ 4,9 milhões em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o MPF, os investigados usavam empresas registradas em nome de terceiros para esconder os responsáveis reais pelo esquema e dificultar a fiscalização de órgãos de controle. As irregularidades teriam ocorrido em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nas prefeituras de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.

A investigação apontou que os editais eram elaborados com exigências que restringiam a concorrência, enquanto as empresas envolvidas apresentavam propostas combinadas previamente para simular disputa entre concorrentes. Ainda segundo o MPF, propostas eram entregues antecipadamente a agentes públicos, e máquinas e equipamentos eram compartilhados entre municípios para dar a impressão de que contratos distintos estavam sendo cumpridos de forma independente.

O órgão afirma que parte dos valores movimentados pelo esquema era destinada ao pagamento de propina a agentes públicos. Entre os denunciados estão empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, agentes públicos e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras.

Conforme a participação atribuída a cada investigado, eles responderão por crimes como associação criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.

O MPF pediu à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos denunciados como forma de tentar recuperar os recursos supostamente desviados. O órgão também solicitou a suspensão de contratos ainda vigentes entre as empresas investigadas e os municípios, a perda do cargo da servidora denunciada e o envio do processo a órgãos responsáveis pela apuração de possíveis infrações disciplinares.

Foto: G1