Aliados de Bolsonaro mapeiam votos no STF para anular condenação

Publicado por Ricardo Belvante

Aliados de Jair Bolsonaro estão mapeando os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista. O levantamento ocorre enquanto o ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro, deu nesta quarta-feira (28) um prazo de dez dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso, antes de liberar o processo para julgamento no plenário da Corte.

Pelas contas de integrantes do PL, partido de Bolsonaro, é preciso reunir ao menos cinco votos entre os dez ministros que atualmente compõem o STF para provocar um empate, resultado que, em processos penais, favorece o réu. A vaga aberta desde outubro do ano passado, após a antecipação da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ainda não foi preenchida. Caso o julgamento ocorra apenas no ano que vem, com a Corte já reconstituída com 11 integrantes, o número de votos necessários sobe para seis.

No mapeamento feito pelos aliados do ex-presidente, apenas três ministros são vistos como favoráveis ao pedido: Luiz Fux, André Mendonça e o próprio Kassio Nunes Marques, relator do caso. Os três são identificados com a ala bolsonarista do tribunal. Já os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que integraram a Primeira Turma do STF responsável pela condenação de Bolsonaro em setembro do ano passado por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, são tratados pelo grupo como votos contrários.

A expectativa do entorno de Bolsonaro recai sobre os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma do STF, que não participaram do julgamento que condenou o ex-presidente. Classificados como integrantes de uma ala mais política do tribunal, os dois já fizeram, em momentos distintos, acenos tanto ao PT quanto ao bolsonarismo. Há ainda, no Congresso, quem avalie que o presidente do STF, Edson Fachin, poderia acolher o pedido da defesa como um gesto à bancada crítica ao tribunal, que deve reunir ao menos 49 parlamentares no Senado a partir de fevereiro.

"Não dá para descartar o voto de ninguém, só de Moraes e Dino", afirmou uma liderança do PL no Congresso, sem se identificar.

Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula nos bastidores a indicação do atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga de Barroso no STF, depois de contribuir para o arquivamento da candidatura do advogado-geral da União, Jorge Messias, com apoio de Moraes e de parlamentares bolsonaristas. A definição sobre o preenchimento da cadeira pode influenciar diretamente o resultado do julgamento da revisão criminal movida pela defesa de Bolsonaro.

Foto: O Globo