Governo vai priorizar mulheres e MEIs menores no Pix MEI de R$ 5 mil
Ministro do Empreendedorismo diz que programa, previsto para 2027, deve atender entre 1 milhão e 1,5 milhão de microempreendedores
O governo federal vai priorizar microempreendedores individuais (MEIs) de menor faturamento e negócios liderados por mulheres na distribuição dos recursos do Pix MEI, programa que prevê repasse de até R$ 5 mil para investimentos na capacidade produtiva de pequenos negócios. A informação foi dada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, em entrevista ao VEJA em Foco.
Segundo Pereira, a iniciativa deve começar a funcionar em 2027, com uma primeira etapa voltada a um público de 1 milhão a 1,5 milhão de microempreendedores. Diferente de uma linha de crédito tradicional, o valor será concedido como subvenção do governo federal, sem exigência de devolução, desde que aplicado na ampliação da capacidade produtiva do negócio. "O valor que será dado por MEI é de até 5.000 reais, desde que esses recursos sejam voltados para o aumento da capacidade produtiva dos MEIs", afirmou o ministro.
Além do uso produtivo do dinheiro, haverá critérios adicionais para definir a preferência entre os interessados. Terão prioridade os negócios de menor faturamento, em especial os chamados nano MEIs, que faturam até metade do limite de receita permitido para a categoria — patamar que, segundo Pereira, corresponde a receitas de até R$ 40 mil mensais. Empreendimentos liderados por mulheres também estarão entre os grupos prioritários. "Empreendimentos liderados por mulheres. Essa é uma medida nova. Nunca aconteceu na história do Brasil", disse o ministro.
Os recursos não poderão ser usados livremente: a exigência é que a compra amplie a capacidade de trabalho ou a geração de renda do empreendedor. Como exemplo, Pereira citou a aquisição de uma bicicleta elétrica para quem trabalha com entregas, a compra de um veículo para uma comerciante de cachorro-quente ou a troca de celular para melhorar a atividade profissional.
O ministro reforçou que o benefício é concedido a fundo perdido pelo governo federal, sem as características de um empréstimo bancário. "São recursos dados pelo governo federal, não são recursos de empréstimo", afirmou.
Pereira ressaltou que, no momento da entrevista, o programa ainda não estava em funcionamento e que o governo não havia iniciado a convocação de beneficiários. A implementação depende de ajustes no planejamento orçamentário.
Foto: Veja
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