TSE diz que mudanças em locais de votação caíram ante 2022

Publicado por Clara Vilarença

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou na noite de terça-feira (20), na abertura da sessão plenária da Corte, que o número de locais de votação alterados entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026 é menor do que o registrado no mesmo período de 2022. A fala ocorreu em meio à repercussão sobre mudanças de endereço de seções eleitorais antes do segundo turno, marcado para domingo (25).

Segundo o ministro, a troca de local de votação não é decisão do TSE, mas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. "O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento. Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos tribunais regionais eleitorais", disse. Ele explicou que as solicitações partem dos cartórios eleitorais e são avaliadas pelos TREs, que buscam um local próximo ao original. As alterações, de acordo com o ministro, decorrem principalmente de problemas estruturais em prédios, risco de desabamento e condições climáticas, como chuvas mais fortes no Sul do país.

Sobre o percentual de queda em relação a 2022, há divergência entre trechos da fala do ministro: em um momento, ele afirmou que a redução foi de 94% ("Hoje estamos vivenciando uma redução de 94% das mudanças de locais de votação que houve entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022"); em outro trecho, ao comparar o número atual de seções alteradas com as 5.822 seções modificadas em 2022, mencionou uma queda de 85% ("Estamos vivenciando uma redução de 85%").

O total de locais afetados oscilou ao longo da semana por causa de uma defasagem no sistema Elo, usado pela Justiça Eleitoral para registrar as alterações. Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral havia informado que mais de 4,3 mil seções teriam mudança de endereço, o equivalente a 0,87% do total do país. No domingo (18), o número caiu para cerca de 2,3 mil. Nesta terça, após o TSE pedir aos 27 tribunais regionais um levantamento direto e atualizado, o total apresentado variou, segundo diferentes balanços divulgados pela Corte, entre pouco mais de cem e cerca de 450 seções ou locais. Nunes Marques atribuiu a oscilação ao fato de o sistema iniciar a contagem, após o primeiro turno, com os mesmos dados do pleito anterior, que vão sendo corrigidos conforme os TREs atualizam as informações.

Pelo levantamento apresentado pelo ministro, Minas Gerais é o estado com mais locais de votação alterados, com 17, seguido por Maranhão, com 13, e Pará, com 11. São Paulo teve quatro locais modificados, e o Rio de Janeiro registrou apenas um. Distrito Federal, Acre, Goiás e Roraima, entre outros estados, não tiveram nenhuma alteração até o momento. Segundo o ministro, os números ainda podem mudar até domingo, caso os TREs identifiquem problemas de estrutura nos locais previstos, como em situações de chuva forte.

As mudanças provocaram reação de campanhas políticas. O PT pediu ao TSE que reforce a divulgação de informações corretas aos eleitores antes da votação, com base em projeção interna segundo a qual a falta de comunicação sobre a troca de local poderia resultar na perda de 8.196 votos para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral recomendou que a Justiça Eleitoral amplie a comunicação com os eleitores atingidos, com avisos nos canais oficiais e sinalização nos antigos locais de votação. Os presidentes dos 27 TREs também divulgaram nota afirmando que a troca de local entre os turnos deve ocorrer apenas em casos extraordinários e de necessidade comprovada, e reforçaram que o TSE não tem ingerência sobre essas decisões.

O TSE orienta os eleitores a confirmar o local de votação pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo ChatVote, e recomenda que a consulta seja refeita no próprio domingo, antes de saírem de casa. A Corte informou ainda que haverá sinalização nos endereços antigos para orientar quem não tiver recebido a informação sobre a mudança, além da divulgação dos dados atualizados nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.

Foto: O Globo