Dino amplia poder no STF e é visto como herdeiro de Gilmar e Moraes
Ministro abriu inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro dentro de ação sobre mineração e é apontado por juristas como sucessor do modelo de atuação de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no dia 27 de outubro, a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) dentro de uma ação judicial que tratava originalmente de disputas do setor de mineração. A decisão, tomada a partir de um pedido do PT, reforçou a avaliação de que Dino vem se consolidando como um dos ministros com maior poder de decisão individual na Corte, em linha com a atuação historicamente associada a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O inquérito foi aberto em uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), vinculada a processos sobre os desastres de Mariana e Brumadinho, sem relação direta com disputas eleitorais. A manobra é descrita por críticos como uma forma de direcionar casos a magistrados específicos a partir de ações sem conexão temática com o novo pedido, prática que o presidente do STF, Edson Fachin, havia tentado coibir pouco antes com uma iniciativa voltada a impedir a expansão artificial de relatorias.
Flávio Bolsonaro deixou o país após o resultado das eleições, alegando temor de ser alvo de medidas judiciais semelhantes às enfrentadas pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os processos que mais preocupam o senador está o caso relacionado ao filme Dark Horse, também sob relatoria de Dino e apontado como uma das principais ameaças jurídicas a Bolsonaro.
Para a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga, Dino se tornou rapidamente um dos principais representantes da corrente mais expansionista do STF. "Dino é herdeiro deste modelo, mas o que mais chama a atenção é a velocidade com que ele incorporou o repertório desses ministros. Em menos de três anos, já tomou decisões sem a observância do princípio da colegialidade, desafiou abertamente a Presidência da Corte e adotou posturas que violam claramente o princípio do juiz natural", afirma.
O advogado constitucionalista André Marsiglia faz avaliação semelhante e aponta Dino como possível sucessor de Gilmar Mendes à frente desse grupo de ministros. "O Dino, na minha leitura, vem sendo criado para ser o sucessor do Gilmar Mendes, que é hoje quem comanda essa ala de ministros do STF. Quando Gilmar sair, provavelmente será ele esse ministro superpoderoso", diz.
Outro episódio citado como exemplo dessa concentração de poder envolve a Polícia Federal. Dino suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro André Mendonça relacionada ao caso do Banco Master e restabeleceu Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação, sob a justificativa de garantir o cumprimento de medidas do processo do Dark Horse. Juristas contestam o argumento, afirmando que operações policiais são conduzidas pelos delegados responsáveis pelos inquéritos, não pela direção-geral da PF.
Foto: Gazeta do Povo
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