Gilmar Mendes cobra postura de 'árbitro equidistante' do TSE
Sem citar Kassio Nunes Marques, decano do STF diz que silêncios e hesitações marcaram a condução das eleições pela Justiça Eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, disputado em 25 de outubro. Em publicação nas redes sociais feita entre a noite de segunda-feira (2) e a madrugada de terça-feira (3), o ministro não citou nomes, mas a mensagem foi associada à atuação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, durante o impasse sobre a prorrogação do horário de votação.
Gilmar afirmou que “de quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe” e alertou que, em órgãos de elevada importância, “silêncios e hesitações não são neutros”. Segundo o ministro, esse tipo de omissão pode abrir espaço para decisões contraditórias e levar outras instâncias a resolver, por conta própria, problemas que poderiam ter sido equacionados na origem, além de servir de argumento a quem contesta a integridade do sistema eleitoral.
A crítica remete ao episódio em que as campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) pediram ao TSE a extensão do horário de votação, alegando falhas no transporte público em algumas cidades e, no caso da campanha do PL, chuvas e problemas de energia em outros municípios. As fontes divergem sobre a lista exata de cidades afetadas. Nunes Marques recebeu os pedidos ainda durante a tarde da votação, mas não decidiu em tempo hábil: em vez de apreciar o pedido de imediato, abriu um prazo de 30 minutos para manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Diante da falta de resposta do presidente do TSE, o PT recorreu ao STF por meio de reclamação constitucional. O ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação nacional da votação até as 19h, mas a decisão só foi divulgada por volta das 17h03, quando boa parte das seções eleitorais já havia encerrado o expediente — a extensão teve efeito prático apenas sobre as urnas que ainda estavam em funcionamento.
Cerca de 35 mil votos foram registrados durante o período adicional de votação, número muito inferior à margem de mais de 4 milhões obtida por Lula na reeleição. Mesmo assim, Flávio Bolsonaro contestou o resultado, alegando que a prorrogação teria beneficiado o petista. O senador deixou o Brasil para os Estados Unidos depois de o STF determinar a entrega de seu passaporte à Polícia Federal e divulgou uma carta de teor golpista questionando a legitimidade da eleição.
Em sua publicação, Gilmar reconheceu que “foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático” e que, “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”. Para o ministro, no entanto, “a solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”. Outro episódio apontado como fonte de desgaste entre as Cortes foi a suspensão, determinada por Nunes Marques durante a campanha, do canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), medida que reunia milhões de participantes e acabou revertida dentro do próprio TSE.
Até o momento, Nunes Marques não se manifestou publicamente sobre as críticas de Gilmar Mendes. Antes da repercussão da publicação, o presidente do TSE já havia divulgado nota reafirmando a legitimidade do resultado das urnas e defendendo a atuação da Justiça Eleitoral durante o pleito.
Foto: Estado de Minas
No 1º turno de 2026, Flavio Bolsonaro fez 47,0% e Lula fez 45,2% dos votos válidos para presidente. O 2º turno foi em 25 de outubro, com o resultado completo no Reeleito, cidade por cidade.