TSE reduz para 471 o número de seções com local de votação trocado

Publicado por Leonardo Avelmonte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou para baixo o número de seções eleitorais com local de votação alterado para o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. Na sexta-feira (16), o tribunal informava 4.352 seções transferidas em todo o país; após identificar inconsistências nos sistemas, o balanço divulgado na segunda-feira (19) passou a apontar 471 seções alteradas, distribuídas em 151 locais de votação.

O número inicial de 4.352 seções representava 0,87% das 499.248 seções existentes no país. Na ocasião, o TSE informou que São Paulo concentrava a maior parte das mudanças, com 982 seções transferidas, seguido por Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312). O tribunal atribuiu as alterações a motivos como obras de última hora, adequações de acessibilidade e danos causados por chuvas e ventos, incluindo um caso em que um laudo de engenharia de 11 de outubro recomendou a interdição preventiva de um imóvel usado como seção eleitoral.

A contagem oscilou nos dias seguintes. No domingo (18), a página do tribunal chegou a mostrar 2.033 seções alteradas no início da tarde, caiu para 1.396 por volta das 19h e para 99 às 20h. Na manhã de segunda-feira (19), o sistema indicava 1.106 e depois 774 mudanças, antes de estabilizar em 471. Segundo levantamentos de Tribunais Regionais Eleitorais, parte da distorção veio de registros duplicados — como locais em que o nome da escola mudou mas o endereço permaneceu o mesmo — e da confusão entre alterações feitas para as eleições de 2024 e as deste ano.

Para especialistas ouvidos sobre o episódio, a oscilação nos números compromete a credibilidade da informação oficial. A advogada eleitoralista Emma Roberta Bueno afirmou que mudanças de local entre turnos são comuns, mas destacou que "essa confusão com os números gera ruído e desconfiança num momento em que a Justiça Eleitoral deveria ser a fonte mais segura de informação". Já o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas Fernando Naisser disse que "não faz sentido que isso siga acontecendo durante a semana, porque aí tornaria praticamente impossível as pessoas serem informadas. Isso colocaria até, de certa forma, em dúvida a condução da questão pelo presidente do TSE [ministro Kássio Nunes Marques]".

Antes da correção dos dados, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao TSE, em petição de sábado (17), que a comunicação sobre as mudanças fosse reforçada com avisos individuais, campanhas em rádio e TV e transporte gratuito para comunidades afetadas. A coligação citou a abstenção de 21% no primeiro turno — cerca de 33 milhões de eleitores, a maior desde 1998 — e argumentou que "a informação existe, ocorre que ela não está disponível de forma efetiva ao eleitor". O documento também defendeu que "o que se busca é a adoção de medidas complementares de publicidade, acessibilidade e organização logística, destinadas a assegurar que as alterações regularmente implementadas não representem, na prática, impedimentos ao exercício do sufrágio".

O Ministério Público Eleitoral também recomendou ao TSE, em ofício de terça-feira (21), oito providências para ampliar a divulgação das mudanças, como consolidar rapidamente a lista oficial de seções alteradas, notificar eleitores por e-Título, WhatsApp e SMS, fixar cartazes nos antigos locais de votação e reforçar o transporte público quando a distância até o novo endereço tiver aumentado. No mesmo ofício, o órgão citou um total de mais de 400 locais de votação alterados — número que diverge do balanço de 151 locais informado pelo TSE dois dias antes. Em pedido separado, o Ministério Público também pediu medidas para garantir o voto de povos indígenas, apontando falhas de transporte e de comunicação em língua materna que teriam prejudicado eleitores no primeiro turno em estados como Amapá e Pará.

A orientação da Justiça Eleitoral é que todos os eleitores, inclusive os que já votaram no primeiro turno, confirmem o local de votação antes de ir às urnas no dia 25. A consulta pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo e-Título, na opção "Onde votar", ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do TSE, informando nome, número do título ou CPF junto com data de nascimento e nome da mãe. Para votar, é obrigatório apresentar documento oficial com foto, mas não é necessário levar o título de eleitor impresso.

Foto: Exame